O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), surpreendeu Brasília ao aceitar um recurso da Advocacia-Geral da União e anular a votação do impeachment pelo Plenário da Câmara no dia 17 de abril, que levou o processo à sua próxima fase, no Senado.
Com isso, o impeachment andaria várias casas para trás, já que teria que voltar à Câmara e ser votado novamente pelos deputados.
Porém, enquanto governistas comemoravam e oposicionistas protestavam, o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu ignorar a decisão de Maranhão e seguir normalmente com o rito de impeachment, que deve ser votado pelo Senado na próxima quarta-feira (11).
O peemedebista, porém, afirmou que a pauta só será votada depois que o Senado decidir sobre a cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que chegou à Casa antes do processo de impedimento.
Relembre e entenda tudo o que aconteceu nesta segunda-feira (9):
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1. Waldir Maranhão anula rito do impeachment
| Gabriela Korossy - 26.fev.2015/Câmara dos Deputados | ||
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| Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara |
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), surpreendeu Brasília ao aceitar um recurso da Advocacia-Geral da União para anular a votação do impeachment pelo Plenário da Câmara no dia 17 de abril que levou o processo ao Senado.
O que ele alegou?
O parecer de Maranhão é baseado em quatro pontos:
- Os partidos não poderiam ter orientado o voto de suas bancadas porque cada deputado deveria se posicionar "de acordo com as suas convicções pessoais e livremente".
- Os deputados não poderiam ter expresso publicamente suas posições antes da votação, o que caracterizaria prejulgamento e cerceamento do direito de ampla defesa.
- A defesa de Dilma deveria ter sido ouvida uma última vez antes da votação.
- O resultado da votação deveria ter sido encaminhado ao Senado por resolução e não por ofício, como teria ocorrido.
À Folha, a área técnica da Câmara, que não foi consultada pelo presidente interino, disse discordar de Maranhão.
O que está por trás da decisão?
- Aproximação do governo
Apesar de antes ser considerado aliado de Eduardo Cunha, um dos principais artífices do impeachment, Maranhão votou contra o impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Antes de anunciar sua decisão, Maranhão se encontrou duas vezes com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, autor do recurso acolhido.
Neste domingo (8), ele também viajou a Brasília com o governador Flávio Dino (PC do B-MA), seu aliado e um dos principais correligionários de Dilma, que o teria aconselhado.
- Questões políticas regionais
Desde que votou contra o impeachment, o pepista, que dirige o diretório do partido no Maranhão, e seus aliados têm sofrido retaliações e perdido cargos por iniciativa do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do partido e favorável ao afastamento de Dilma.
Nos últimos anos, Maranhão também se tornou adversário político do grupo político do ex-presidente José Sarney, cujo partido, o PMDB, apoia o impeachment e tem entre seus líderes o vice-presidente Michel Temer.
Como o mundo político reagiu?
- Dilma Roussef
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| Dilma Rousseff participa de cerimônia em Brasília |
A presidente recebeu a notícia durante um evento no Palácio do Planalto para anunciar a criação de universidades. Em meio a gritos da plateia de "Uh! É Maranhão" e "Fica querida!", a presidente pediu cautela.
"Não sei as consequências, tenham cautela, porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas", disse. "Temos que saber que temos pela frente uma disputa dura, cheia de dificuldades. Peço encarecidamente aos senhores parlamentares uma certa tranquilidade para lidar com isso", afirmou Dilma.
- Michel Temer
Confiante de que a decisão de Maranhão seria anulada, Temer acertou com sua equipe nesta segunda-feira (9) o novo desenho da Esplanada dos Ministérios, que passará a ter pelo menos dez ministros a menos.
- A oposição
DEM, PMDB, PSDB, Rede e outros partidos criticaram a decisão, caracterizando-a como "essencialmente política", "esdrúxula" e "irresponsável". Representantes do DEM anunciaram que recorreriam ao STF contra Maranhão.
- Movimentos sociais
Tanto movimentos pró quanto contra Dilma marcaram atos por todo o país em reação à decisão de Maranhão. Enquanto os governistas comemoraram a notícia e defenderam o pepistas, manifestantes que defendem o impeachment protestaram e pediram sua cassação.
- Eduardo Cunha
Chamou a decisão de "absurda e irresponsável" e disse, se ele fosse o presidente da Câmara, o recurso da AGU não teria sido aceito.
- Imprensa internacional
No geral, a imprensa no resto do mundo recebeu a notícia com surpresa, analisando que a novidade deve aumentar o caos da política brasileira.
2. Renan ignora Maranhão e mantém rito do impeachment
| Eduardo Anizelli/Folhapress | ||
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| O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão no plenário do Senado |
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário sua decisão de ignorar o ato do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular nesta segunda (9) o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Renan classificou de "brincadeira com a democracia" a decisão de Maranhão, irritando apoiadores de Dilma.
O peemedebista, porém, ameaçou adiar a votação do impeachment caso o Senado não vote a cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido - MS), que é anterior ao impedimento.
3. O que acontece agora?
A tendência é que o assunto chegue ao STF.
Oposicionistas devem pedir ao tribunal que anule o parecer do presidente da Câmara. Já Maranhão e aliados de Dilma podem recorrer ao Supremo para contestar a decisão de Renan Calheiros.
Se esses últimos forem derrotados, a votação deve ocorrer na quarta-feira (11) ou depois, caso o Senado demore para votar a cassação de Delcídio.