O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi confirmado, na manhã desta terça-feira (26), para presidir a comissão especial que vai julgar o impeachment de Dilma Rousseff no Senado.
O nome de Lira foi eleito por aclamação nos primeiros minutos da reunião. Mais velho dentre os senadores, ele abriu a reunião na presidência, passou o cargo para Ana Amélia (PP-RS) para sua eleição e retomou o posto em seguida.
Indicado pelo PMDB, Lira é apontado como um parlamentar discreto e, por isso, agradou inclusive ao PT. Ele chegou a ser cogitado para ser líder do governo no Senado após a queda de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), preso em 2015.
Essa é a primeira reunião da comissão especial no Senado. Na segunda (25), os 21 titulares e 21 suplentes, foram eleitos de forma simbólica no plenário da Casa. Dentre os votantes, apenas cinco defendem abertamente a permanência da presidente Dilma Rousseff no cargo.
O plenário da Casa, hoje com maioria pró-abertura do processo de impeachment, pode votar o caso no dia 11 de maio, de acordo com o calendário definido por Lira.
Ele quer votar no colegiado em 6 de maio, uma sexta-feira, o parecer sobre a admissibilidade do processo (excluindo o fim de semana, há um prazo de 48 horas para ir a plenário).
A decisão foi tomada depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repassou à comissão a prerrogativa por usar dez dias úteis ou corridos para concluir sua missão no processo.
BATE BOCA
Os trabalhos da comissão começaram com bate boca entre governistas e oposição. A senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) reclamou que Lira não leu o nome do advogado Flávio Henrique Costa Pereira quando citou os autores do pedido de impeachment da presidente: Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. A senadora exigiu a citação porque, segundo ela, Pereira é também advogado do PSDB, principal partido de oposição ao governo petista.
O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB) afirmou que os três únicos autores do pedido foram os juristas citados pelo presidente da comissão. "A senhora quer coibir o trabalho de um advogado. Flávio é tão somente advogado. É mais uma tentativa de já, no início dos trabalhos, criar obstáculos com esse tipo de chicana. Chicana pura", disse.
Após a eleição de Lira, tiveram início discussões sobre a eleição do relator. Aliados de Dilma não aceitam a indicação de Antonio Anastasia (PSDB-MG) para o cargo.
Para tentar acalmar um pouco os ânimos e interromper temporariamente as discussões, Lira fez um discurso de agradecimento por sua eleição por aclamação. Destacou que pretende agir com "juridicidade", "isenção" e "imparcialidade".
"É uma oportunidade extraordinária que se apresenta. Preciso que todos saibam que essa comissão não pode falhar em assegurar ampla defesa. Espero que todos compreendam que é meu papel observar e fazer observar ritos prescritos por ordenamento jurídico. Que estejamos dispostos a ouvir. Que façamos com serenidade e paciência".
Em seguida, os debates em torno do nome de Anastasia foram retomados.