O servidores aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro que têm vencimentos acima de R$ 2.000 receberão com um mês de atraso. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13) pelo governo.
A medida foi tomada para evitar que os servidores ativos tivessem atraso no salário. Todos os 216.990 funcionários públicos estaduais vão receber seus vencimentos integrais nesta quinta (14).
O governo estudava até a semana passada parcelar o pagamento dos servidores ativos, preservando apenas profissionais de áreas consideradas prioritárias, como Segurança, Saúde e Educação. A decisão, contudo, foi atrasar as aposentadorias ou pensões que superam R$ 2.000 líquidos.
"A decisão foi tomada em razão da absoluta escassez de recursos. Quitar todos os ativos é a decisão que menos prejudica a população do Rio", afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Leonardo Espíndola.
"Há dez dias achamos que não teríamos dinheiro para pagar todos os ativos. Limpamos um caixa. Mas é um dia muito triste, porque não conseguimos pagar a todos", disse o governador em exercício, Francisco Dornelles (PP).
O grupo afetado soma cerca de 137 mil pessoas, cujo vencimento somado é de R$ 657 milhões. Eles receberão até o dia 12 de maio, segundo o governo.
Dornelles (PP), o governador licenciado, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e os secretários estaduais também não receberão seus salários até a quitação de todos os vencimentos.
CRISE FINANCEIRA
A medida foi tomada em razão da crise financeira por que passa o Estado. As receitas do Rio foram afetadas pela queda do barril de petróleo no ano passado, o que afetou a arrecadação com royalties e participações especiais, e a crise econômica, que reduziu o recolhimento de impostos, como o ICMS.
O Estado afirma que depende de receitas extraordinárias para cobrir o déficit de R$ 19 bilhões no orçamento. Uma das expectativas é a aprovação de empréstimo de R$ 3,5 bilhões aprovado pelo Senado para compensar a queda nos royalties.
O secretário de Fazenda, Julio Bueno, afirmou que já havia acertado com o Banco do Brasil a liberação de R$ 1 bilhão desta verba. Contudo, ainda depende da garantia do Tesouro Nacional.
O governo federal decidiu atrasar a liberação após o STF (Supremo Tribunal Federal) rever os juros da dívida de Santa Catarina com a União, o que levou a ações de outros Estados.