Relatório da Polícia Federal tornado público nesta segunda-feira (22) nos autos da Operação Lava Jato afirma que "há forte probabilidade" de que os pagamentos de "recursos espúrios da corrupção" na Petrobras, feitos ao marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica, possuem "vinculação direta aos serviços por eles desempenhados em favor do Partido dos Trabalhadores".
A PF identificou na Operação Acarajé, a 23ª fase da Operação Lava Jato, desencadeada nesta segunda-feira, pagamentos no exterior de pelo menos US$ 3 milhões de contas atribuídas à empreiteira Odebrecht para uma conta controlada por Santana no exterior.
Segundo o relatório, assinado pelo delegado da PF Filipe Hille Pace e datado de 29 de janeiro último, a hipótese de que o dinheiro esteja vinculado a serviços prestados ao PT está "longe de ser absurda" porque "já foi comprovada" no caso do ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, e "está sendo objeto de processo criminal" no caso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP).
A PF estabeleceu esse linha de investigação, diz o relatório, porque levou em conta que a fonte de renda do casal Santana advém "essencialmente das atividades de marketing e publicidade que prestaram ao PT". Entre 2004 e 2015, segundo os cálculos da PF, João Santana e Mônica receberam do PT um total de R$ 193 milhões relativos a diversos campanhas eleitorais, dentre as quais se destacam as da presidente Dilma Rousseff em 2014 (R$ 65 milhões) e 2010 (R$ 30,4 milhões), do ex-presidente Lula em 2006 (R$ 13,7 milhões) e de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo em 2012 (R$ 9 milhões).
Como as campanhas dos petistas são as maiores clientes de Santana, diz a PF, "é extremamente improvável que a destinação de recursos espúrios e provenientes da corrupção na Petrobras aos dois [João e Mônica], no exterior –em conta em banco suíço mantida em nome de empresa offshore– e de maneira dissimulada –mediante a celebração de contratos falsos–, esteja desvinculada dos serviços que prestaram à aludida agremiação política".
A PF anotou que Santana e Mônica declararam à Receita Federal o recebimento no Brasil de suas empresas de publicidade, entre 2004 e 2014, um total de R$ 91 milhões de lucros e dividendos. "Ainda assim", porém, afirma o relatório da PF, ambos "ocultaram o recebimento de valores no exterior mediante expedientes notoriamente fraudulentos e empregados com a finalidade exclusiva de esconder a origem criminosa dos valores, que, como se viu, provinham da corrupção instituída e enraizada na Petrobras".
Santana e Mônica tiveram um expressivo aumento patrimonial a partir de 2004, aponta o relatório da PF. O patrimônio declarado de Santana à Receita Federal saltou de R$ 1 milhão, em 2004, para R$ 59 milhões dez anos depois. O de Mônica pulou de R$ 56 mil para R$ 19,4 milhões no mesmo período.
OS CLIENTES DE JOÃO SANTANA - Marqueteiro trabalhou em campanhas no Brasil e no exterior
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Em nota, a Odebrecht informou que "permanece à disposição das autoridades para colaborar, sempre que necessário". Segundo a empresa, "as equipes de polícia obtiveram todo auxílio da Odebrecht para o cumprimento" dos mandados de busca e apreensão emitidos pela Justiça Federal para os escritórios da empresa em São Paulo, Rio e Bahia.
A Odebrecht informou ainda que Benedito Barbosa da Silva Júnior é diretor presidente da Construtora Norberto Odebrecht, e não vice-presidente de infraestrutura da Odebrecht Engenharia e Construção no Brasil, conforme havia sido apontado pela PF em relatório.