O governo de São Paulo e o governo federal trocaram acusações nesta sexta (29) sobre quem é responsável pela fraude inicial que permitiu à cooperativa Coaf desviar recursos da merenda no Estado. Há suspeita de pagamento de propina a lobistas e políticos do PSDB.
Para entrar no mercado de merenda sem precisar vencer licitações, a Coaf fraudou, como já admitiram seus ex-dirigentes à polícia, a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que certifica que seus produtos provêm da agricultura familiar.
A cooperativa, na verdade, comprava boa parte dos itens de grandes produtores, no Ceagesp de Ribeirão Preto (SP), e os embalava como se fossem da agricultura familiar.
No final de 2014, o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), que mantém o cadastro nacional de entidades que possuem DAP, recebeu uma denúncia de que a Coaf operava dessa forma.
Em 2015, um funcionário da Coaf pediu ao lobista Marcel Julio que interferisse no MDA para evitar a investigação. O funcionário disse ao lobista, em conversa interceptada pela polícia, que foi avisado da apuração por um servidor do próprio ministério chamado João. O MDA informou à Folha que está apurando o caso.
O ministério disse que abriu investigação sobre a COAF, mas concluiu que não era de sua competência rastrear a origem dos produtos. Apenas verificou que a DAP da Coaf estava válida, e indicou ao denunciante que procurasse órgãos investigativos.
Na quinta (28), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ver indícios de participação de servidores federais nas fraudes. "Quem diz se a cooperativa está habilitada é o ministério", afirmou.
Porém, quem emitiu a DAP da Coaf foi a Secretaria da Agricultura do Estado.
Em resposta a Alckmin, o ministério emitiu nota afirmando que tanto a DAP Jurídica da cooperativa como as DAPs individuais de seus membros –também fraudadas– foram emitidas por São Paulo.
A Secretaria Estadual da Agricultura confirmou que emitiu o documento porque o MDA lhe delegou essa atribuição. E afirmou que "jamais recebeu denúncia envolvendo seus funcionários".