A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou, em nota divulgada no fim da tarde desta quarta-feira (25), que "manifesta inconformismo" em relação à sua prisão e pede respeito à Constituição, por impedir, à exceção de flagrante, a prisão de parlamentar.
O STF (Supremo Tribunal Federal), porém, entendeu que Delcídio estava cometendo um crime em flagrante, de obstruir investigações em andamento sobre organização criminosa, e por isso autorizou sua prisão preventiva.
A nota, assinada pelo advogado Maurício Silva Leite, desqualifica ainda o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, chamando-o de "delator já condenado".
Para o advogado, o entendimento inicial da Segunda Turma do STF "será revisto".
Confira a declaração:
"Nota Oficial
A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) manifesta inconformismo em relação à decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal e a convicção de que o entendimento inicial será revisto. Questiona-se o fato de que as imputações tenham partido de um delator já condenado, que há muito tempo vem tentando obter favores legais com o oferecimento de informações. Questiona-se também a imposição de prisão a um Senador da República que sequer possui acusação formal contra si. A Constituição Federal não autoriza prisão processual de detentor de mandato parlamentar e há de ser respeitada como esteio do Estado Democrático de Direito.
Maurício Silva Leite, advogado do senador Delcídio do Amaral"
ANDRÉ ESTEVES
A prisão também deixou "perplexo" o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, segundo seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Ele disse que entrou no STF, no início da noite desta quarta, com um pedido de revogação da prisão temporária do banqueiro.
"Não se pode prender ninguém com base em apenas um depoimento de outra pessoa", disse Castro. O advogado disse que Esteve prestou depoimento por cerca de uma hora e meia no Rio e negou as acusações.
O advogado Vicente Donnici, que também integra a equipe de defesa do banqueiro, afirmou que Esteves "está tranquilo e bem ciente das alegações que fundamentaram a prisão temporária".
Donnici deu a declaração na sede da PF no Rio, onde Esteves está preso temporariamente desde a manhã.
Ele não forneceu mais informações sobre o destino do cliente. Por volta das 19h, o advogado deixou a PF e voltou minutos mais tarde trazendo sacolas com mantimentos.
Em nota, o banco BTG Pactual diz que vai colaborar com as autoridades para esclarecer os fatos investigados.
ADIAMENTO
Os advogados do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pediram informalmente adiamento por um dia, até esta quinta-feira (26), para o depoimento que ele deverá prestar à Polícia Federal sobre os motivos que levaram à sua prisão, cumprida nesta quarta-feira (25) por ordem do ministro do STF Teori Zavascki.
O senador foi levado por volta das 8h de um hotel em que vive em Brasília para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde está preso em uma sala administrativa vigiada por dois agentes federais. Pelos planos dos investigadores, ele seria ouvido imediatamente por um procurador da República que atua pela PGR (Procuradoria Geral da República) e por um delegado da PF, acompanhado de escrivão. Poderia manifestar seu direito de permanecer em silêncio e de só falar em juízo, ou seja, quando eventualmente fosse aberta uma ação penal no STF.
Porém, dois advogados do senador, que atuam em São Paulo, solicitaram aos responsáveis pela investigação um prazo mínimo de 24 horas para que pudessem ter conhecimento mais detalhado das provas anexadas pela PGR ao pedido de prisão do parlamentar. Depois disso, disseram os advogados de maneira informal, o senador poderia prestar um depoimento.
Os investigadores acolheram o pedido e decidiram esperar um dia para tomar o depoimento do senador.
Delcídio deverá ser indagado sobre vários aspectos da gravação entregue pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo. Além disso, também deverá falar sobre dúvidas dos investigadores a respeito de anotações apreendidas com seu assessor, Diogo Rodrigues, que indicam promessas de pagamento ao advogado de Cerveró, Edson Ribeiro.
| Editoria de Arte/Folhapress |
 |
| O PLANO DE FUGA, SEGUNDO A ACUSAÇÃO Filho de Cerveró gravou conversa com senador |
PRISÃO
Delcídio teve a prisão decretada pelo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zvascki, por suspeita de tentar atrapalhar as investigações sobre o escândalo de corrupção na Petrobras.
Segundo Zavascki, ele ofereceu de uma "mesada" de pelo menos R$ 50 mil para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e chegou a tratar de uma eventual rota de fuga do ex-diretor caso a Justiça concedesse um habeas corpus a ele.
Uma sessão da Segunda Turma do STF, em reunião extraordinária, manteve a prisão do petista.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou, pelo Twitter, que a bancada do Democratas irá votar pela manutenção da prisão do petista. "Não cabe a esta Casa contestar decisão num momento tão grave e que abala o Senado Federal. É importante também que o PT se pronuncie", afirmou.
Os principais partidos de oposição ao governo federal ainda pretendem utilizar a prisão do líder do governo como argumento para a necessidade de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados.