Folha de S. Paulo


Relator de cassação contra Cunha cogita antecipar relatório preliminar

Pedro Ladeira - 03.nov.2015/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 03-11-2015, 15h00: Reunião do Conselho de Ética e Decoro parlamentar da câmara dos deputados que deu início ao processo de quebra de decoro em desfavor do presidente da casa dep. Eduardo Cunha (PMDb-RJ). Sob a presidência do dep. Jose Carlos Araujo (PSD-BA), foi feito o sorteio manual de três deputados para a relatoria do processo, cabendo ao presidente escolher o nome dentre esses. Os nomes sorteados foram dos deputados Vinicius Gurgel (PR-AP), Fausto Pinato (foto) (PRB-SP) e Jose Geraldo (PT-PA). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo de cassação de Cunha

Relator do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) afirmou na tarde desta segunda-feira (9) que pode antecipar o relatório preliminar, cujo prazo de apresentação vence no próximo dia 19.

Pinato contou à Folha que está em estágio avançado na produção de seu parecer, após ter passado o fim de semana debruçado sobre ele. "Estou fazendo de tudo para terminar antes do prazo. Não vou me comprometer, mas é provável", afirmou.

Embora não diga publicamente qual posicionamento vai adotar, nos bastidores dá-se como certo que o relatório será pela continuidade do processo. Ao relator cabe, num primeiro momento, decretar a admissibilidade ou inépcia do caso.

O relator disse ainda que já conversou com o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), para avaliar a possibilidade de adiantar a sessão de apresentação do relatório, já previamente marcada para o dia 24.

Araújo argumenta que quintas-feiras, caso do dia 19, quando esgota o prazo de Pinato, são dias que geralmente têm quórum baixo na Câmara e que, portanto, seria melhor aguardar a terça-feira seguinte (24). O presidente do Conselho defendeu, desde que o PSOL e a Rede apresentaram a representação com o pedido de cassar Cunha, a celeridade do processo. Contudo, tem contribuído para protelar os prazos.

Semana passada, adiou para quinta (5) a escolha de Pinato como relator do caso, o que já era dado como certo desde o dia anterior. Agora, alega ausência de quórum num dia em que a Câmara tem sessão deliberativa na hora do almoço até, pelo menos, as 14h.

Para integrantes do Conselho contrários à Cunha, a protelação pode atrasar demais o processo. Isso porque eles já esperam que aliados do peemedebista peçam vistas do relatório de Pinato após sua apresentação. A votação ocorreria somente duas sessões ordinárias depois.

A estratégia de ganhar tempo tem sido usada pelo presidente da Câmara desde que foi protocolada a representação contra ele. No primeiro momento, que era a análise da Mesa Diretora no prazo de três sessões ordinárias da Casa, Cunha deixou de convocá-las em um dia para adiar para a semana seguinte a instauração de seu processo.


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