A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu nesta quinta-feira (24) criar o Ministério da Cidadania, que unirá as pastas de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
O nome mais cotado para comandar a nova pasta é o de Miguel Rossetto, que hoje é ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
O ministro Ricardo Berzoini (atualmente ministro da Comunicação) ficará no comando do ministério que tocará a articulação política, anexando a antiga SRI (Secretaria de Relações Institucionais). Sua nova pasta deve se chamar Secretaria de Governo.
Neste desenho, a Secretaria-Geral, até agora ocupada por Rossetto, seria extinta, tendo suas atribuições dividas entre os ministérios da Cidadania e da Casa Civil. O relacionamento com os movimentos sociais migraria para a primeira pasta e a área administrativa, para a segunda.
Em reunião nesta quarta-feira (24), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu à petista que, antes de anunciar esta decisão, chame os movimentos sociais para explicar a medida e evitar descontentamentos.
A presidente se reuniu na manhã desta quinta-feira (24) com Rossetto, Eleonora Menicucci (Mulheres), Pepe Vargas (Direitos Humanos) e Nilma Gomes (Igualdade Racial) para informar-lhes da decisão.
Depois, ela teve reunião com o vice-presidente Michel Temer para concluir a definição do espaço que o PMDB ocupará na reforma administrativa.
Para acomodar os aliados do peemedebista, a presidente considera abandonar a fusão entre Aviação Civil e Portos. A ideia é de que mantenha o ministro Eliseu Padilha na primeira e transfira para a segunda o ministro Helder Barbalho (Pesca), cuja pasta deve ser extinta na nova configuração ministerial.
Além da Saúde, a tendência é de que a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados indique também o titular do Turismo, pasta hoje comandada pelo ministro peemedebista Henrique Eduardo Alves.
Em um aceno ao mercado, ela também avalia manter o ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento), que criticou recentemente as medidas do pacote fiscal que diminuem os repasses ao Sistema S e reduzem a alíquota de abatimento do Reintegra.
A pasta chegou a ser oferecida ao PMDB do Senado Federal, que a recusou e passou a reivindicar a Integração Nacional.
Na reforma administrativa, a presidente considera ainda retirar o título de ministros dos chefes da Controladoria-Geral da União, Secretaria de Relações Institucionais, Gabinete de Segurança Institucional e Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Ela estuda também fundir as pastas do Trabalho, Previdência Social e Desenvolvimento Social e extinguir Micro e Pequenas Empresas.
Em uma tentativa de estancar a crise política, a presidente prometeu entregar cinco ministérios ao PMDB, entre eles o da Saúde para garantir o apoio da sigla a seu governo e evitar que dissidentes apoiem o impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados.
A avaliação do Palácio do Planalto, no entanto, é de que o aceno ao PMDB dá fôlego momentâneo ao governo federal, mas não afasta a possibilidade de ser aberto um processo de afastamento da petista.
Com as indefinições, a tendência é de que a reforma administrativa seja anunciada apenas na semana que vem, quando a presidente retornará dos Estados Unidos.