Depois de implantar um forte ajuste fiscal no início do ano, com aumento de impostos e protestos de milhares de pessoas, o governo do Paraná viu sua receita ter crescimento real de quase 5% no primeiro semestre deste ano.
O aumento, considerável em tempos de crise econômica, deu alívio às contas do governo de Beto Richa (PSDB), mas ainda não é suficiente para pagar as dívidas do Estado, que fechou o ano passado com cerca de R$ 2,5 bilhões em contas atrasadas.
Em relação ao primeiro semestre de 2014, em valores corrigidos, a receita paranaense subiu de R$ 18,5 bilhões para R$ 19,4 bilhões. No mesmo período, as despesas caíram de R$ 17,5 bilhões para R$ 16,3 bilhões –recuo de 7,1%.
Com o aumento da arrecadação, o governo está conseguindo quitar a folha em dia, ao contrário de outros Estados, e anunciou que irá adiantar em dez dias o 13º salário. Mesmo assim, ainda tem R$ 1 bilhão a pagar em dívidas com fornecedores.
| Keiny Andrade/Folhapress | ||
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| O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), durante entrevista na redação da Folha de S.Paulo |
O Rio Grande do Sul, por exemplo, parcelou em agosto, pela segunda vez seguida, os salários de seus funcionários. Alagoas e Sergipe já fizeram isso ao menos uma vez.
"Não estamos numa situação confortável, mas estamos no rumo certo", diz o secretário da Fazenda do governo Richa, Mauro Ricardo Costa.
As despesas com investimentos, porém, caíram de R$ 935 milhões para R$ 316 milhões. E a dívida com fornecedores passou de R$ 2,5 bilhões em dezembro de 2014 para R$ 1,5 bilhão em agosto de 2015.
Um levantamento da pasta mostra que o Paraná foi um dos únicos quatro Estados que aumentaram a receita em termos reais neste ano, e conseguiu reduzir o ritmo de crescimento da despesa.
A economia mais substancial foi no pagamento de aposentados, que caiu 12%, em termos reais. Ela foi obtida graças a uma mudança na legislação, que gerou o maior protesto do ano contra Richa, em abril, quando quase 200 manifestantes, a maioria professores, ficaram feridos numa ação policial.
Pela nova regra, o pagamento de parte dos aposentados foi transferido para um fundo mantido por contribuições dos servidores e do governo. Por mês, R$ 115 milhões são subtraídos desse fundo, o que tem aliviado o caixa. Para críticos, porém, está consumindo o que deveria ser a "poupança" da previdência estadual.
"Não é verdade. Os aportes que o Estado vêm fazendo são mais que suficientes para a sustentabilidade do fundo", afirma o secretário Costa.
IMPOSTOS
A população e o setor produtivo também se queixam do aumento de impostos, que chegou a 60%. "Esse dinheiro está sendo sugado pelo governo, mas não está irrigando a economia", diz o presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Edson Campagnolo.
Segundo ele, o setor está sentindo "na carne" o impacto do aumento do ICMS, que gerou R$ 1,3 bilhão a mais em arrecadação neste ano. "Não se deveria optar por essa medida num momento de recessão", comenta o industrial.
O governador admite que as medidas lhe trouxeram "prejuízo pessoal e político muito grande". "Mas tive coragem de fazer aquilo que imaginava ser o melhor para o Paraná", afirmou Richa, em pronunciamento à imprensa na semana passada.
De acordo com o secretário da Fazenda, este ano será de aperto financeiro, mas 2016 terá um cenário mais positivo, graças às medidas que vêm sendo tomadas até aqui. O objetivo é chegar a R$ 5 bilhões de investimento –cinco vezes mais do que o previsto neste ano.
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MELHOROU, MAS NEM TANTO
Paraná aumenta receita com ajuste fiscal, mas ainda tem dívidas
Receita total
2014: R$ 18,5 bilhões
2015: R$ 19,4 bilhões
Percentual: 4,7% de aumento real
Despesa total
2014: R$ 17,5 bilhões
2015: R$ 16,3 bilhões
Percentual: 7,1% de queda real
Gasto com pessoal e aposentados
2014: R$ 9,5 bilhões
2015: R$ 8,4 bilhões
Percentual: 12,4% de queda real
Despesas com investimentos
2014: R$ 935 milhões
2015: R$ 316 milhões
Percentual: 65% de queda real
Dívida com fornecedores
2014: R$ 2,5 bilhões
2015: R$ 1,5 bilhão
Fonte: Secretaria da Fazenda do Paraná (valores corrigidos pela inflação)