A Procuradoria da República no Distrito Federal arquivou um inquérito instaurado no ano passado para apurar possíveis irregularidades na compra de caças suecos pela FAB (Força Aérea Brasileira).
O inquérito havia sido aberto para investigar a compra de 36 aeronaves Gripen da fabricante sueca Saab, que foi escolhida após desbancar a norte-americana Boeing e a francesa Dassault. O valor da aquisição é de US$ 4,7 bilhões.
Segundo o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, havia suspeitas sobre as negociações porque a Saab subcontratou a empresa brasileira de capital israelense AEL Sistemas S.A. para fornecer um componente tecnológico –o WAD (Wide Area Display)– que não estava previsto no projeto inicial, de 2008.
A AEL teria como funcionários, segundo informações levadas à Procuradoria, "pessoas diretamente ligadas a militares da Aeronáutica: Luiz Pondé (cunhado do ex-comandante da Aeronáutica Juniti Saito); Gilberto (filho do brigadeiro Gilberto Antônio Saboya Burnier); Bruno Baptista (filho do brigadeiro Carlos Baptista Júnior); e Gabriel Bermudez (filho do brigadeiro Antônio Moretti Bermudez)", além de ter tido um "aumento significativo de faturamento" anual –de R$ 300 mil, em 2003, para R$ 53,7 milhões em 2011.
De acordo com o procurador, as investigações mostraram que a inclusão do componente WAD nas aeronaves ocorreu devido a uma "defasagem tecnológica" do projeto original, já que o tempo transcorrido entre o contato inicial com a empresa sueca e a assinatura do contrato foi de seis anos (de 2008 a 2014).
Ainda segundo Lopes, a empresa AEL "possui diversos vínculos contratuais diretos e indiretos com a FAB e outros importantes atores econômicos, fornecendo, direta ou indiretamente, outros componentes para aviões de alto grau tecnológico".
"Dessa forma, não é possível, pelos elementos do inquérito civil, concluir sobre sua suposta incapacidade técnica", concluiu o procurador.
A investigação, segundo o procurador, também apontou que o brigadeiro Burnier, membro do conselho consultivo da AEL, não tinha poder de decisão na firma. Já na FAB, ele não teria participado das negociações que levaram à contratação da sueca Saab.
O procurador destaca que, apesar de a lei permitir a dispensa de licitação no caso em questão –pois trata-se de assunto de defesa nacional e que envolve alta tecnologia–, a FAB realizou uma concorrência internacional que resultou em três empresas finalistas.
"Em suma, não foram encontrados elementos que justifiquem a continuidade da investigação e o ajuizamento de ações judiciais (...). Não há, nos autos, elementos mínimos que apontem a prática de ilicitude por parte dos investigados. Ressalto que a inexistência de tais elementos mínimos, ao lado da inexistência de indícios concretos de delitos, impede a definição de uma linha investigativa eficiente e apta a formar elementos para uma futura ação penal ou de improbidade administrativa", afirma Lopes no despacho de arquivamento, do último dia 26.