Apesar de o governador Fernando Pimentel (PT) ter anunciado, como vitrine de sua gestão, um corte de 20% nos cargos comissionados em Minas Gerais, a redução desses postos entre janeiro e agosto ficou próxima a zero.
O anúncio foi feito pelo governador em propaganda do PT de Minas de abril deste ano. Nela, Pimentel também critica gastos das gestões dos tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia, que governaram o Estado de 2003 a 2014.
No entanto, o próprio governo admite que o chamado "corte" foi apenas a transferência de verbas destinadas à nomeação de cargos de confiança das pastas antigas para secretarias recém-criadas.
Com essa transferência, a administração petista calcula que, do valor total, economizou apenas 0,27% -aproximadamente R$ 40 mil.
A informação foi dada em 3 de agosto, em resposta a requerimento feito pela oposição via Lei de Acesso à Informação e obtido pela Folha.
Assinado pela Secretaria de Planejamento, o ofício ainda diz que a reforma administrativa conduzida no início do ano não tinha como propósito a extinção de cargos, mas aumentar a estrutura do Estado sem impacto financeiro.
Questionado pela reportagem, o governo não respondeu por que a transferência de verbas foi classificada de "corte" na propaganda.
No governo Pimentel, o número de secretarias subiu de 17 para 20. Foram criadas as pastas de Direitos Humanos e Desenvolvimento Agrário, que abrigam aliados petistas ligados a movimentos sociais.
Além disso, o petista dividiu uma secretaria em duas, Esporte e Turismo, cujos comandos ficaram respectivamente nas mãos de pessoas ligadas ao PRB e ao PC do B. Para evitar custos extras, foram fechados escritórios administrativos.
Minas usa um sistema de pontos para distribuir o número de vagas com comissionados que cada órgão pode bancar. Ao assumir, Pimentel pediu que os secretários deixassem 20% dos pontos vagos, que seriam extintos ou usados em outro local.
Em nota, o governo afirma que bloqueou 20% dos cargos comissionados que, posteriormente, foram transferidos a novas secretarias.
Desde que assumiu o governo, Pimentel tem destacado a situação deficitária do Estado, que prevê um rombo de R$ 7 bilhões em 2015.
"A situação [das finanças de Minas Gerais] é grave", disse Pimentel na propaganda de abril. "Estamos arrumando a casa. Agora, já cortamos 20% dos cargos de confiança", enfatizou.
O gasto com pessoal também serviu como justificativa para o governo enviar ao Legislativo uma lei que permite o uso de 75% dos depósitos judiciais para sanar despesas.
OUTRO LADO
Por meio de nota, a gestão de Fernando Pimentel ressalta que conseguiu ampliar a infraestrutura do governo, sem aumentar os gastos com a folha de pagamento.
"Com a mesma quantidade de cargos, o governo ampliou os programas sociais e o atendimento à população em áreas importantes como Desenvolvimento Agrário, Agricultura Familiar e Direitos Humanos", diz a nota.
A gestão petista afirma ainda que a reforma administrativa anunciada pelo governador, em propaganda na TV, tinha como diretriz "não gerar qualquer tipo de impacto financeiro" ao Executivo.
O governo diz que toma medidas para reduzir gastos com a folha de pagamento.