Folha de S. Paulo


Após polêmica no STF sobre indicados, Dilma reconduz ministro no TSE

Depois de a lista com indicações provocar um mal-estar no STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente Dilma Rousseff decidiu reconduzir o ministro-substituto Admar Gonzaga para mais um mandato de dois anos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele vai ocupar uma das vagas destinadas à classe dos advogados.

Admar Gonzaga chegou ao TSE em junho de 2013 e seu mandato terminava no fim desta semana. Ele integrou núcleo jurídico da vitoriosa campanha de Dilma à presidência em 2010. O Planalto afirma que a escolha do ministro segue critérios técnicos.

A votação dos nomes da lista tríplice para a Presidência provocou uma discussão no STF na semana passada.

Os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia questionaram a inclusão do advogado Aristídes Junqueira, ex-procurador-geral da República e é advogado em inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que apura o envolvimento do governador Tião Viana (PT-Acre) no escândalo de corrupção da Petrobras.

Os ministros avaliaram que a situação poderia provocar um conflito, uma vez que o advogado poderia defender seu cliente no STJ e ao mesmo tempo se sentar ao lado de um ministro da corte eleitoral.

O TSE é formado por três ministros do STF, dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados indicados pelo STF e escolhidos pela Presidência da República.

Pelas regras, o presidente do TSE apresenta os nomes que serão votados pelo STF. A lista tríplice é enviada para a Presidência da República escolher o indicado para a vaga. Não há obrigatoriedade para que o primeiro fique com a cadeira. Duas vagas serão abertas nos próximos dias.

Com a escolha de Admar Gonzaga, Aristídes Junqueira ficará de fora do tribunal. Será aberta uma segunda vaga no TSE, em outubro. Mas, como trata-se do posto de um ministro do STJ que também atuará na corte eleitoral, Junqueira não poderá disputar o cargo.


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