A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 9,8 milhões em bens das empreiteiras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia e de cinco representantes da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) por indícios de superfaturamento em obras com recursos federais.
O bloqueio dos bens resulta de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. Cabe recurso.
Em sua decisão, o juiz federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, da 35ª Vara Federal em Pernambuco, se baseou em investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) que identificou irregularidades no uso de recursos do Ministério da Integração Nacional por parte da Compesa e da Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco.
Segundo o TCU, houve R$ 9,8 milhões de sobrepreço no contrato entre a Compesa e o consórcio formado pelas duas empreiteiras para as obras de implantação do sistema produtor de Pirapama e de interligação dos sistemas Pirapama e Gurjaú.
O Ministério Público Federal acusa os diretores da Compesa João Bosco de Almeira, Ana Maria de Araújo Torres e Roberto Cavalcanti Tavares de emitirem pareceres técnicos que possibilitaram o superfaturamento.
Já Paulo Calixto da Silva e Álvaro José Menezes da Costa, que assinaram o contrato como representantes da Compesa, são acusados de contribuírem intencionalmente para a criação de aditivos contratuais que permitiram a irregularidade.
Segundo a acusação, as construtoras foram beneficiadas pelas irregularidades.
No texto, publicado em 14 de abril, o juiz Rodrigo Araújo afirma que "há indícios suficientes de que os requeridos tenham praticado os atos ímprobos".
OUTRO LADO
Em nota, a Compesa afirma que ainda não foi notificada da decisão e acrescenta que "os processos no TCU não foram concluídos, não havendo nenhuma decisão de caráter conclusivo".
A nota acrescenta que "o próprio TCU ainda irá realizar a instrução dos processos, com a ouvida de todos os interessados e a análise dos argumentos técnicos, ocasião em que serão prestados os esclarecimentos e será demonstrada a ausência de qualquer espécie de irregularidade nos contratos em questão".
Em nota, a Queiroz Galvão afirmou que irá recorrer da decisão. Disse ainda que "todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação vigente" e que a empresa "apresenta resultados financeiros sólidos, o que não justificaria a medida adotada".
Procuradas, a empreiteira Galvão Engenharia e a Secretaria de Recursos Hídricos afirmaram que não irão se pronunciar.