O ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, e o ministro-chefe da CGU (Controladoria-geral da União), Valdir Simão, rebateram as acusações de que a investigação contra a SBM Offshore foi adiada por causa do período eleitoral.
A empresa europeia é suspeita de ter pago propina a funcionários da Petrobras para fechar contratos com a estatal.
Em entrevista à Folha, publicada nesta terça-feira (14), o ex-diretor da SBM Jonathan David Taylor disse ter entregue mil páginas de documentos e prestado depoimentos à CGU entre agosto e outubro de 2014.
A controladoria anunciou a abertura do processo contra a offshore holandesa no dia 12 de novembro do ano passado, 17 dias após o segundo turno das eleições.
Cardozo e Simão negaram veementemente as acusações de que o processo eleitoral tenha interferido nas investigações. Os ministros argumentam que, embora o processo só tenha sido aberto em novembro, as primeiras medidas para apurar as suspeitas contra a SBM foram adotadas em fevereiro de 2014.
A CGU afirma que, naquele mês, pediu à Petrobras acesso a todos os contratos firmados com a SBM.
Simão lembrou também que, em abril do ano passado, antes de receber as informações de Taylor, a controladoria instaurou uma sindicância sobre o caso e abriu uma auditoria para verificar a regularidade dos contratos.
Cardozo se disse indignado com as declarações do ex-funcionário da SBM. "Repilo com veemência suspeitas de que possa ter havido acobertamento da investigação. Polícia federal, CGU e o Ministério da Justiça agiram com o máximo rigor. Quem quer esconder não investiga", criticou Cardozo.
O ministro-chefe da CGU confirma que o órgão foi procurado por Taylor em agosto de 2014 e que servidores da controladoria o encontraram em Londres em outubro.
ACORDO
Perguntado por que passaram-se dois meses entre os primeiros contatos e a reunião, ele afirmou que a data foi acertada de acordo com a conveniência do próprio Taylor e dos servidores.
O ministro disse ainda que nesse período, de agosto a outubro, o ex-diretor da SBM passou informações por e-mail.
Simão afirmou que Taylor foi informado de que já havia uma apuração em curso e que ele chegou a perguntar aos servidores se receberia alguma vantagem econômica para contribuir com a investigação.
O ministro confirmou que Taylor forneceu documentos sobre a contratação da SBM pela Petrobras, mas esclareceu que CGU decidiu não utilizar o material por temor de que fossem falsos ou tivessem chegado às mãos do ex-diretor de forma ilegal.
"Havia notícias na imprensa internacional dizendo as provas tinham sido obtidas de forma ilícita. Se isso se confirmasse, o processo todo envolvendo a SBM correria o risco de ser anulado", justificou.
Ele acrescentou que, mesmo desconsiderando os papeis entregues por Taylor, foi aberto um processo contra a SBM Offshore.
Simão lembrou ainda que o grupo holandês já procurou a CGU para negociar um acordo de leniência. "Quando isso ocorre é porque a empresa sabe que tem responsabilidade e que nós temos condições de comprovar", afirmou o Valdir Simão.
LINHA DO TEMPO
A CGU elaborou uma linha do tempo com as medidas tomadas para apurar as suspeitas contra a SBM.
Após a abertura da sindicância, em abril, a CGU diz que examinou documentos, colheu depoimentos e, com o apoio do Ministério da Justiça, fez contato com autoridades holandesas. Após essas etapas, decidiu abrir o processo punitivo contra a SBM, em novembro do ano passado.
Questionada pela Folha sobre o tempo médio entre a abertura de uma sindicância e instauração de um processo, a assessoria de imprensa da CGU informou que isso varia de caso a caso.
Ressaltou, no entanto, que a SBM foi a primeiro caso em que há um acordo de cooperação internacional no âmbito da CGU.