A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve o bloqueio dos bens do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e dos ex-diretores da estatal Renato Duque e Nestor Cerveró.
Além deles, também foi mantido o bloqueio de bens de outros três ex-dirigentes da companhia: Almir Barbassa, Guilherme Estrella e Luís Carlos Moreira Silva.
O bloqueio foi determinado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado para garantir um eventual ressarcimento aos cofres públicos caso eles venham a ser culpados pelo prejuízo de US$ 792 milhões que pode ter ocorrido na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
No julgamento, a defesa dos ex-dirigentes disse que os pressupostos para o bloqueio dos bens não estavam presentes na decisão do TCU e que não havia uma individualização das omissões supostamente praticadas por cada um dos executivos.
O relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, no entanto, entendeu que se fazia necessário bloqueio dos bens e ponderou que os requisitos foram atendidos. Segundo ele, o caso é de "excepcional gravidade" e trata de um prejuízo de "centenas de milhões de dólares".
"A Petrobras pagou US$ 1,2 bilhão e uma empresa especializada, que fez a avaliação, disse que a refinaria valia US$ 126 milhões", disse.
Ainda cabe um recurso contra a decisão à própria turma do STF. E, apesar de não existir um recurso específico que leve o caso ao plenário, a defesa ainda pode tentar levar a discussão ao pleno.