Em entrevista ao jornal "O Globo" publicada nesta quarta (28), o procurador federal Deltan Dallagnol, integrante da chamada "força-tarefa" da Operação Lava Jato, fez defesa dos procedimentos do órgão para acelerar as investigações, especialmente da delação premiada -na qual réus revelam detalhes do esquema em troca do abrandamento de penas.
"Se a sociedade quer que alcancemos resultados como o do caso Lava Jato mais frequentemente, deve estar disposta, observados os parâmetros legais, a mitigar a intensidade de algumas sanções contra os réus colaboradores", disse ao jornal.
Segundo Dallagnol, foram feitos 12 acordos de colaboração premiada com investigados e réus. Entre eles, estão os do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o do doleiro Alberto Youssef.
| Juca Varella - 11.dez.2014/Folhapress | ||
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| O procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, durante coletiva com Rodrigo Janot |
Sobre o acordo que prevê sanções menores ao doleiro, divulgado na semana passada, o procurador foi taxativo: "Não existe recompensa".
Conforme a Folha noticiou no último sábado (24), Youssef pode abater parte de sua multa caso ajude a localizar valores ilícitos desviados por terceiros.
"Assim como é possível reduzir a pena de prisão em razão da colaboração, também é possível também reduzir a pena de multa de modo proporcional à colaboração", defendeu Dallagnol.
"Troca-se um por uma dúzia ou por muito mais. O acordo deve ser analisado em seu conjunto."
De acordo com o documento que selou a colaboração de Youssef, a multa paga por ele corresponde ao valor de quatro prédios de sobrado no Rio de Janeiro, adquiridos antes de 2003 -portanto, em período anterior aos crimes investigados pela Lava Jato.
O procurador frisou que, além da multa, há também um confisco avaliado em R$ 50 milhões.
"O confisco atinge apenas os frutos do crime, enquanto o ressarcimento pode atingir o patrimônio de origem lícita. [...] O acordo não impede que a Petrobras ou outros órgãos alcancem o patrimônio restante, para ressarcimento, pelas vias judiciais", afirmou.
"A força-tarefa não abriu mão do dinheiro de ninguém", disse.
Questionado se já é possível estimar os valores desviados da estatal, Dallagnol falou que há apenas estimativas.
"Existem estimativas feitas na imprensa de que o valor do prejuízo seria superior a dez bilhões de reais. Contudo, a fonte desse número são relatórios do COAF sobre movimentações suspeitas, relativas a diversos investigados e não necessariamente relacionadas à Petrobras", disse.
"É difícil fazer uma estimativa, mas alguns parâmetros apontam hoje para prejuízos superiores a R$ 5 bilhões apenas na área de Abastecimento. Não podemos esquecer que houve corrupção já comprovada também na área internacional, o que pode elevar a estimativa", completou.
VÍTIMAS
Na entrevista ao "Globo", Dallagnol também refuta o argumento da defesa das empreiteiras de que foram "vítimas" da Petrobras.
"A corrupção é praticada há tanto tempo por essas empresas que se tornou um modelo de negócio que objetivava majorar lucros. Se as empresas se organizaram em cartéis para fraudar licitações e aumentar ilegalmente suas margens de lucro, não faz sentido alegar que foram vítimas de achaques por seus cúmplices", explicou.