O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor Renato Duque, e seis outros gerentes e funcionários da empresa –entre eles, o delator da Lava Jato Pedro Barusco–, por improbidade administrativa nas obras de ampliação do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras) e do Centro de Processamento de Dados da companhia.
Os promotores responsáveis pelo caso também pediram o bloqueio de bens e a quebra de sigilos bancários e fiscais relativos aos períodos em que ocuparam os cargos.
Segundo o Ministério Público, foram analisados, nesta primeira etapa, quatro contratos firmados com a Andrade Gutierrez, para obras realizadas entre 2005 e 2010. Foi encontrado superfaturamento de R$ 31,4 milhões.
| Pedro Ladeira-25.jun.2014/Folhapress | ||
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| O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, na CPI mista da Petrobras |
A construtora também foi denunciada. A investigação partiu de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União.
Reportagem da Folha publicada em outubro revelou que auditorias internas da Petrobras já haviam apontado, desde 2008, irregularidades nas contratações das obras do Cenpes.
Sob a gestão de Duque, a ampliação do Cenpes levou seis anos para ser concluída e seu orçamento saltou de R$ 1 bilhão para R$ 2,5 bilhões.
De acordo com o Ministério Público, a Andrade Gutierrez foi escolhida sem licitação para substituir outra empreiteira. A mesma empreiteira foi contratada para remoção de entulhos de forma irregular, com concorrências restritas a poucos participantes.
Um das contratações levou apenas seis dias para ser concluída. Em geral, os processos levam alguns meses. "É uma perplexidade técnica", definiu a promotora Gláucia Santana, à frente do caso.
Segundo o Ministério Publico, no cálculo do custo da remoção de entulho, ficou comprovada irregularidades no uso de parâmetros técnicos para o cálculo do preço dos volumes removidos.
Para o Ministério Público, Gabrielli, como gestor da empresa, sonegou informações para a fiscalização do TCU.
Segundo a promotora, os problemas nasceram com a decisão da Petrobras de iniciar as licitações sem que o projeto básico tivesse sido concluído ""como tem sido detectado em todas as obras que apresentam problemas graves de superfaturamento.
Gabrielli foi presidente da Petrobras entre 2005 e 2012, quando deixou a empresa e foi substituído por Graça Foster. A Petrobras e Gabrielli não quiseram comentar.
Renato Duque disse que os contratos assinados enquanto foi executivo da empresa passaram por análise da área jurídica e seguiram os trâmites processuais. A Andrade Gutierrez nega irregularidades e diz que "os contratos com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais".