Favorito para comandar a Presidência da Câmara a partir de 2015, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), oficializa nesta terça-feira (2) sua candidatura pregando autonomia e independência do Parlamento, além de lançar propostas repetidas de outras eleições e de difíceis execuções.
Entre os dez compromissos assumidos por Cunha estão a construção imediata de um novo prédio para abrigar gabinetes dos congressistas e a equiparação do salário dos deputados ao dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de tornar obrigatório o pagamento da verba destinada pelas bancadas estaduais no Orçamento da União.
A construção de um novo prédio para os escritórios foi apresentada por Arlindo Chinaglia (PT-SP), que comandou a Câmara entre 2007 e 2008. Voltou à pauta em 2009, com Michel Temer (PMDB-SP), mas nem a licitação do projeto saiu do papel.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante lançamento de sua candidatura à presidência da Câmara |
O Orçamento de 2015 tem previsão para serem gastos R$ 95 milhões no novo prédio que deve contar com 83 gabinetes, além de auditório, salão de exposição e garagem subterrânea. Ao todo, a obra deve custar R$ 425 milhões.
Maior autonomia do Legislativo com relação ao Executivo é outra pauta que não deixa a cartilha de todos os candidatos.
Em uma cartilha, Cunha afirma que "por sua experiência política e de atuação no Parlamento [...] ele sabe que conduzir a Casa é respeitar a Constituição, o regimento e, mais que tudo, exercer com a isenção necessária que permita a independência da Câmara preponderar sobre qualquer interesse, seja do governo ou da oposição".
O texto fala ainda que Cunha é conhecido por ser "um homem de palavra e que mesmo aqueles que não simpatizam com ele reconhecem sua capacidade e respeito a compromissos firmados".
Maior autonomia do Poder Legislativo com relação ao Executivo é outra pauta que não deixa a cartilha de todos os candidatos.
O Planalto tem resistência a Cunha principalmente pelo fato de o congressista ter liderado no início do ano uma rebelião em pressão por maior participação no governo. O Planalto sofreu derrotas em votações e viu mais de uma dezena de ministros serem convocados ou convidados a darem explicações em comissões da Câmara.
Mesmo com o desgaste, ele tem procurado se aproximar do governo. Ontem, esteve na reunião com a presidente Dilma Rousseff e até propôs a reedição de um pacto fiscal contra a aprovação de matérias com impactos financeiros.
O peemedebista, no entanto, promete colocar em prática, se for eleito, a equiparação dos vencimentos de congressistas ao teto do funcionalismo que é o salário dos ministros do Supremo, atualmente em R$ 29,4 mil —o atual salário dos congressistas é de R$ 26,7 mil. Até o fim do ano, o Congresso deve ser aprovar o teto para R$ 35,9 mil.
Cunha almoçou nesta terça com a bancada ruralista, que terá 260 deputados na próxima legislatura. No encontro, compareceram cerca de 40 parlamentares. Segundo relatos, ele se esquivou sobre questões polêmicas como a demarcação de terras indígenas.
Pelos corredores, vários parlamentares começaram a circular nesta tarde com broches da campanha de Cunha, entre eles o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O slogan de Cunha é "Câmara independente, democracia forte". O material o apresenta ainda como "A voz da Câmara".