Folha de S. Paulo


Deputados sob investigação podem se livrar da cassação

Alvos de processo por quebra de decoro parlamentar, os deputados federais André Vargas (sem partido- PR) e Luiz Argôlo (SDD-BA) podem escapar da cassação do mandato.

Os dois são processados pela ligação com o doleiro Alberto Yousseff, um dos pivôs do escândalo de desvio de recursos da Petrobras.

O processo de cassação de Vargas seria analisado na próxima semana, mas a cúpula da Câmara remarcou a sessão para o dia 10 de dezembro, a uma semana dos encerramentos dos trabalhos da Casa.

Essa é a segunda mudança na data da votação. Inicialmente, a reunião fora programada para ser realizada até o dia 3 de dezembro, mas o deputado pediu o adiamento sob o argumento de que fizera um procedimento cirúrgico que lhe impediria de se defender em plenário.

Ele ficou de apresentar atestado médico, mas ainda não o entregou.

Nos bastidores, deputados afirmam que são grandes as chances de não ter quorum na sessão para analisar a representação de Vargas. Além do esvaziamento verificado no Congresso desde o início do processo eleitoral, eles apontam outro fator pró-Vargas: a Casa terá uma renovação de 43,5% a partir de fevereiro –111 dos atuais deputados tentaram, mas não conseguiram se reeleger e não temeriam o desgaste de salvar o colega, segundo essa visão.

Para a cassação ser aprovada, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados. A votação é aberta.

Ex-vice-presidente da Câmara, Vargas tem se movimentado para tentar se livrar da perda do mandato. Ele tem procurado colegas e enviado cartas para explicar sua situação. Se for cassado, ele será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ficando inelegível por oito anos.

Conforme a Folha revelou, o Youssef emprestou a Vargas um jatinho para que ele e a família pudessem passar as férias no Nordeste. Além disso, o deputado é suspeito de intermediar interesses de empresas-fantasmas do doleiro em contratos com o Ministério da Saúde.

ARGÔLO

A situação de Argôlo é ainda mais confortável e seu caso pode nem chegar ao plenário do Congresso antes do recesso parlamentar.

Ele recorreu à Comissão de Constituição e Justiça contra a cassação aprovada pelo Conselho de Ética. Treze dias após ser indicado para relatar o caso, o deputado Valtenir Pereira (PROS-MT) ainda não apresentou seu parecer. A comissão está desde o dia 18 sem realizar seus trabalhos esperando o texto de Pereira.

Ele alegou que está com problemas pessoais e que destacou assessores para avaliar os mais de sete volumes de documentos que recebeu sobre o processo.

A expectativa é que ele libere o relatório na próxima semana. O parecer terá que ser lido. Como pode haver um pedido de vista suspendendo a votação, a votação na comissão pode ocorrer apenas entre os dias 9 e 10 de dezembro. Com isso, a votação em plenário ficaria para o dia 17, data final de votações no plenário da Câmara.

Argôlo é acusado de receber dinheiro e favores de Youssef. Segundo a apuração da Polícia Federal, ele trocou 1.411 mensagens por celular com o doleiro em seis meses, entre setembro de 2013 e março deste ano. Ele também foi acusado pela contadora Meire Poza, que trabalhava com o doleiro, de ser sócio informal do doleiro e de ter recebido dele um helicóptero de presente.


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