A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a conduta do advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do petista José Genoino, que durante sessão do dia 11 de junho entrou em atrito com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
A requisição de abertura de inquérito foi feita pela Procuradoria da República no Distrito Federal, após representação feita por Barbosa.
Na sessão do dia 11, o advogado solicitava insistentemente que a corte analisasse o pedido de prisão domiciliar de Genoino –um dos condenados no processo do mensalão– e teve o microfone desligado por Barbosa, que presidia a sessão. Ao insistir, o advogado acabou sendo retirado do plenário por ordem do presidente do STF.
Do lado de fora, disse que Barbosa é uma figura "nefasta" e o comparou a Torquemada, o fervoroso inquisidor espanhol do século 15. Um segurança do STF afirmou que o advogado estava embriagado e que havia ameaçado o presidente enquanto era levado para fora da corte.
Na representação que encaminhou à Procuradoria da República, Barbosa fala de desacato, calúnia, difamação e injúria.
A requisição para a abertura de inquérito foi enviada no dia 17 pela procuradora Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira. A PF diz que já instaurou a investigação, que tem prazo de 30 dias, renováveis.
No documento enviado, o Ministério Público requisita à PF que tome o depoimento do advogado e dos seguranças que fizeram a retirada dele do plenário, além da obtenção das imagens da sessão.
Após a investigação, caberá à procuradora decidir se apresenta ou não denúncia criminal contra Pacheco. Não há data para que a decisão seja tomada.
O advogado disse à Folha que recebe a decisão com tranquilidade, pois mostra que a procuradora, em uma primeira análise, não viu indícios de crime, enviando o caso para apuração. "E, ao apurar, irá concluir que não cometi crime algum. Que apenas, como é dever de meu ofício, defendi de forma veemente o meu cliente."
Após o incidente na sessão do STF, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que Barbosa cerceou o direito de defesa, foi arbitrário, autoritário.