A ONG Human Rights Watch criticou a falta de provas que incriminam os manifestantes Fábio Hideki Harano, 26, e Rafael Lusvarghi, 29, presos há uma semana em um protesto pacífico na avenida Paulista, em São Paulo.
Para a diretora da HRW Maria Laura Canineu, as autoridades do Estado devem conduzir uma investigação "célere, aprofundada e imparcial" sobre as denúncias de que os policiais envolvidos na prisão dos manifestantes forjaram as provas para detê-los.
"Na nossa opinião há fortes indícios de que as prisões não se justificam no momento. O que cobramos é que mostrem as provas, pois sem elas não há justificativa para a manutenção da prisão tanto do Fábio quanto do Rafael", disse Canineu.
| Avener Prado-23.jun.14/Folhapress | ||
 |
||
| Rafael Marques Lusvargh e Fábio Hideki Harano foram presos após protesto anti-Copa na av. Paulista |
No último dia 23 de junho, policiais civis prenderam Harano e Lusvarghi, durante um protesto considerado pacífico. No boletim de ocorrência, segundo a ONG, os policiais alegaram terem encontrado um "artefato incendiário de fabricação rudimentar" na mochila de Fábio e uma "garrafa de iogurte com forte odor de gasolina" com Lusvarghi.
"Governos têm o dever de coibir ataques violentos contra a polícia e o patrimônio público e privado, mas se as autoridades paulistas não apresentarem provas contundentes dos crimes supostamente cometidos por Harano e Lusvarghi, eles devem ser imediatamente liberados", disse Canineu.
Renato Pincovai, que defende Harano, disse que o estudante e servidor da USP não tinha nenhum tipo de material incendiário em sua mochila. O ativista está preso na penitenciária de Tremembé (147 km de São Paulo), no interior do Estado.
O padre Julio Lancelotti, conhecido defensor dos direitos humanos na cidade de São Paulo, endossa a estratégia da defesa, pois disse ter testemunhado a prisão do ativista.
"Quando entrei na estação do metrô, eu vi dois policiais civis abordando Harano e abrindo sua mochila. Tiraram de dentro uma máscara de gás e um pacote de salgados de pimenta, mas nenhum explosivo", afirmou Lancelloti à HRW.
Um vídeo da abordagem do ativista também foi divulgado na última semana. As imagens mostram ele cercado por policiais e seguranças nas escadas de uma estação do metrô. Para o advogado, as imagens provam que a prisão foi arbitrária. O vídeo, porém, não deixa claro o que foi encontrado com o jovem.
A defesa de Lusvarghi é feita pela Defensoria Pública. O manifestante está preso na carceragem do 8º DP (Brás).
A Secretaria de Segurança Pública não se pronunciou a respeito da crítica feita pela HRW. A pasta informou apenas que Harano e Lusvarghi foram presos em flagrante por incitação ao crime, associação criminosa, resistência, desobediência e posse ou porte ilegal de arma de fogo.
"A Justiça acatou pedido do Ministério Público para que fosse decretada a prisão preventiva de ambos. Foram encaminhados para perícia os objetos apreendidos com os dois presos", informou a nota.
HABEAS CORPUS
Nesta segunda-feira, a Defensoria impetrou um habeas corpus no Tribunal de Justiça pedindo a soltura imediata de Harano e Lusvarghi. De acordo com a legislação processual penal, eles devem ser denunciados criminalmente ou soltos dentro de 15 dias de sua prisão.
Na quinta-feira (26), a prisão em flagrante dos dois manifestantes foi convertida em prisão preventiva. Na avaliação da Defensoria Pública, o juiz simplesmente chancelou a versão dos fatos apresentada pelos policiais, ignorando depoimentos e outras provas favoráveis aos manifestantes.
Documentos obtidos pela HRW, mostram Harano e Lusvarghi foram mantidos presos, pois o juiz considerou que a liberdade da dupla seria uma "ameaça a ordem pública". Hideki não tem passagem pela polícia. Lusvarghi foi detido e liberado após um outro protesto que acontece no dia de abertura da Copa do Mundo, na zona leste de São Paulo.
PROTESTO
Grupos anti-Copa, movimentos sociais e intelectuais farão um ato público nesta terça-feira para debater a ação da Polícia Militar e Civil de São Paulo nas manifestações. Os organizadores afirmam que o ato, marcado para as 18h na praça Roosevelt, no centro da capital paulista, também será demonstração de repúdio às prisões de Harano e Lusvarghi.
O encontro foi convocado pelo grupo Se Não Tiver Direitos Não Vai Ter Copa, que exige a liberdade dos manifestantes e diz que eles foram presos "com base em flagrantes forjados e acusações falsas".
O ato tem apoio de grupos como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Território Livre e MPL (Movimento Passe Livre), além de professores, intelectuais e ativistas de direitos humanos.