Responsável no Palácio do Planalto pela interlocução com os movimentos sociais, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo está disposto a discutir um projeto de lei para aprimorar as novas regras para consultas populares, mas disse que a polêmica surgida em torno do tema envolve a disputa pela "hegemonia política do país".
Carvalho reafirmou que Dilma Rousseff não revogará o decreto com as novas regras. Do Congresso partiram fortes críticas baseadas na avaliação de que a medida deveria ser fruto de lei aprovada por deputados e senadores, não um mero decreto presidencial.
"Estamos dispostos a propor ao Congresso transformar esse limão em uma limonada. (...) O decreto não tem porque ser revogado, mas podemos sim pensar em um projeto de lei que avance algumas questões, sobretudo na linha das novas linguagens, das novas formas, de uma resposta àquilo que as ruas demandaram e continuam demandando", afirmou Carvalho.
O ministro participou no Palácio do Planalto de encontro, transmitido pela internet, com ativistas e blogueiros de esquerda afinados com o governo.
O decreto de Dilma prevê diretrizes para criação de conselhos –já existem em funcionamento 35– e estabelece que os órgãos públicos devem considerar as instâncias de participação social na formulação de políticas públicas. A oposição acusou o Planalto de, às vésperas da eleição, tentar aparelhar as decisões governamentais.
Em sua fala inicial, Carvalho afirmou que o mais importante no debate não é o texto do decreto, mas aquilo que ele passou a representar após a polêmica.
"Fica evidente que há na sociedade brasileira uma mudança importante. Temos hoje, e falo isso sem nenhum preconceito, uma posição de direita militante, coisa que não conhecíamos anos atrás. Uma vigilância permanente, com um conservadorismo muito marcado, que infelizmente vem sendo acompanhado de um certo ódio, de uma adjetivação absurda que se faz das posições da esquerda, e se expressa muito forte, por razões óbvias, nos meios de comunicação", afirmou Carvalho.
Segundo ele, o governo irá "comprar essa briga". "Está em jogo de fato um debate pela hegemonia política no país. Está em jogo um debate de projetos que vai muito mais além do significado desse decreto."
Tanto Carvalho quanto participantes do encontro atacaram órgãos de comunicação. Sem citar nomes, o ministro afirmou haver "meios de comunicação que nitidamente fazem uma guerra ideológica contra qualquer tentativa de democratização do pais mais profunda".
Em suas falas, integrantes do encontro defenderam a regulação dos meios de comunicação e criticaram o governo, entre outras coisas, por deficiências na relação com os movimentos sociais.