Folha de S. Paulo


Semana que seria de 'esforço concentrado' fracassa no Congresso

A prometida semana de "esforço concentrado" no Congresso, com votações de segunda a sexta-feira, terminou antes do previsto, com o esvaziamento antecipado da Câmara e do Senado. Não houve votações nos plenários das duas Casas nesta sexta-feira (6) e os corredores ficaram vazios –com a presença apenas de funcionários do Legislativo.

No Senado, não houve nem a tradicional sessão da manhã de sexta-feira dedicada para os discursos dos congressistas. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou as votações na quinta com o argumento de que os senadores já haviam analisado todos os itens previstos para a semana de "esforço concentrado".

Tradicionalmente, os deputados e senadores já realizam votações de terça a quinta-feira. A promessa desta semana eram sessões também às segundas e sextas, mas não houve quorum para que ocorressem.

Joel Rodrigues/Folhapress
Deputado Izaucy Lucas discursa para o plenario da camara vazio
Deputado Izaucy Lucas discursa para o plenario da camara vazio

Das 18 propostas selecionadas para serem analisadas esta semana, o Senado votou apenas 10. Não houve acordo para temas polêmicos, como a nova lei de licitações e a chamada "PEC dos recursos", que transforma recursos judiciais em ações rescisórias para desafogar o acúmulo de processos.

Na Câmara, os deputados votaram 12 projetos ao longo da semana –uma produtividade considerada alta pelos congressistas. "A produtividade da Casa eleva o moral, a satisfação. Mesmo que todos estejamos cansados, saímos com um sentimento de ter cumprido o dever", disse a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

Líder do PT, o deputado Vicentinho (SP) disse que a Câmara "produziu muito" e de "maneira extraordinária", mesmo com a antecipação das votações.

RECESSO

A expectativa é que as votações sejam retomadas somente em julho, após a Copa do Mundo, quando os congressistas voltam a fazer numa nova semana de votações antes das eleições.

O Congresso deve ficar um mês parado, sem atividades, em razão da Copa do Mundo e das convenções partidárias que vão definir as alianças para as eleições de outubro -que serão realizadas entre os dias 10 e 30 de junho.

Até outubro, os deputados e senadores vão realizar apenas uma sessão por mês para liberar os congressistas a fazerem campanha. Não há cortes nos salários porque o Legislativo institui um "recesso branco", em que não há votações.

Pelas regras do Congresso, só há cortes nos salários dos deputados e senadores quando eles se ausentam de sessões deliberativas, em que há votações. Cada parlamentar recebe mensalmente R$ 26,7 mil, além de benefícios como auxílio-moradia, verba indenizatória para o pagamento de despesas em seus escritórios estaduais, passagens aéreas e gastos ilimitados com telefone celular.


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