O PT focará seu programa de governo para a reeleição da presidente Dilma Rousseff em um conjunto de propostas que serão apresentadas como "um novo ciclo de mudanças". A sigla divulgou nesta segunda-feira (26) um documento, aprovado pela executiva nacional, com as principais diretrizes que irão embasar o programa de governo.
"A avaliação é de que o que fizemos até agora, como a superação da miséria, a distribuição de renda, a elevação do poder de compra e das condições sociais da população, a inclusão de uma parcela significativa da sociedade, agora é chegado o momento de produzir avanços que certamente estarão expressos em algumas reformas", explicou o secretário geral do partido, o deputado Geraldo Magela (DF).
O documento busca apresentar propostas para as principais demandas apresentadas pelas manifestações de rua do ano passado e que foram encampadas pela presidente Dilma Rousseff na apresentação dos "cinco pactos em favor do Brasil", apresentadas logo após os protestos de junho e julho de 2013.
Uma das reformas propostas pelo documento é a reforma política como meio de permitir maior "participação da sociedade na formulação e controle das políticas públicas". O texto propõe ainda a realização de uma Constituinte Exclusiva que poderá eliminar o financiamento empresarial privado nos processos eleitorais.
"Não há como deixar de reconhecer que aquelas manifestações tem um apelo em todos os partidos e nós não vamos deixar de reconhecer que elas são justas e procedentes", disse Magela.
Apesar de defender as reformas, o texto não menciona a realização de plebiscitos ou referendos mas afirma que "deve haver maior participação da sociedade na formulação e controle das políticas públicas".
O texto afirma ainda que o partido se proporá a fazer as reformas agrária, urbana, política e tributária, a democratização dos meios de comunicação, a ampliação dos direitos públicos universais, aprofundar a soberania nacional, a integração latino-americana e caribenha e a participação no bloco econômico dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) como "parte da construção de uma nova ordem mundial".
Em uma crítica direta aos pré-candidatos do PSDB, Aécio Neves, e do PSB, Eduardo Campos, à presidência, o documento afirma que ambos são neoliberais e a proposta do PT configura a "melhor resposta aos que tentam manipular as legítimas aspirações de mudança do povo brasileiro".
"A sociedade brasileira quer mudar, mas pensando no futuro e não em um passado que ela repudiou de forma reiterada e contundente nas três últimas eleições presidenciais. [...] A proposta de um novo ciclo de mudanças constituiu a melhor resposta aos que tentam manipular as legítimas aspirações de mudança do povo brasileiro, propondo o retorno aos tempos dos governos neoliberais de Fernando Henrique Cardoso. Constitui também, a melhor forma de desmascarar quem tenta se apresentar como 'terceira via', mas concilia com os interesses neoliberais.
O documento com as diretrizes do partido ainda será submetido ao diretório nacional do PT que deverá referendá-lo. Depois, os partidos aliados deverão discuti-lo além de apresentar suas propostas para o programa de governo. De acordo com Magela, ainda não há uma data para a finalização do programa, mas a sigla espera que ele esteja pronto no início da campanha presidencial.
Os pontos apresentados pelo PT podem, no entanto, sofrer resistências de partidos aliados como o PMDB. No ano passado, o partido foi contrário à realização de um plebiscito para alterar regras eleitorais, como proposto por Dilma.
Na época, os peemedebistas da Câmara criticaram a iniciativa que foi considerada uma manobra para desviar a atenção dos protestos. Os deputados defenderam que a consulta fosse feita neste ano e sem validade para o pleito eleitoral imediato. A proposta chegou a levantar suspeitas sobre a manutenção da aliança entre PT e PMDB para as eleições deste ano.
"A base do documento foi elaborada por Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República e aprovado no Encontro Nacional do PT realizado em São Paulo no início de maio.
O texto de 17 páginas apresenta 16 tópicos: reforma política; democracia participativa; direitos humanos; democracia na comunicação; segurança pública e enfrentamento à violência; mulheres; combate ao racismo; oferecer oportunidades, combater a pobreza e a desigualdade; educação; saúde; servidores públicos; crescimento e produtividade; infraestrutura para o Brasil crescer mais; sustentabilidade; soberania, integração e solidariedade internacional; credibilidade e compromisso."