Os líderes dos partidos de oposição na Câmara lançaram nesta terça-feira (20) um painel e um site para pressionar o governo a dar início às investigações sobre corrupção na Petrobras em uma comissão mista de deputados e senadores. A intenção da oposição é tentar realizar a primeira reunião na quarta-feira (21).
A oposição reclama que os partidos governistas –PT e Pros na Câmara e PT, PMDB, PDT e PP no Senado– ainda não fizeram as indicações dos parlamentares que irão compor a CPI mista, o que na prática, atrasa o início das investigações, que podem ficar só para a semana que vem.
Isso porque se os partidos não fizerem as indicações, o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá o prazo de mais três sessões para indicar por ofício quem deverá compor a comissão. Os deputados temem que a proximidade com a Copa do Mundo possa esvaziar a comissão. O prazo regimental para as indicações se encerra hoje.
"É fundamental que façamos esse protesto aqui no espaço da Câmara e na internet para que o povo brasileiro saiba quais partidos estão boicotando de fato as investigações", afirmou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), durante o ato.
Já foram indicados 19 deputados e senadores, o que, de acordo com o regimento do Congresso, é suficiente para dar início aos trabalhos –são necessários, no mínimo, 17 parlamentares. Segundo Mendonça, amanhã será realizada a primeira reunião da comissão independente de haver autorização de Renan. "Independente da vontade de quem dirige essa Casa, vamos realizar sessão amanhã para eleger o presidente da CPI", afirmou.
O painel está instalado no Salão Verde da Câmara perto da entrada do plenário da Casa. O local tem grande fluxo de pessoas, por onde passam deputados, servidores e visitantes. Ele expõe os nomes dos deputados que já foram indicados e mostra os partidos que ainda não nomearam seus deputados. No site CPMI da Petrobras Já também é possível acessar essas informações.
Uma CPI da Petrobras exclusiva do Senado já está em funcionamento. No entanto, a oposição acusa a comissão de ser chapa branca por ter maioria de senadores da base governista. Por isso, nenhum senador da oposição compareceu à sessão desta terça-feira que ouviu o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.
Ele afirmou que a presidente Dilma Rousseff não teve responsabilidade sobre o mau negócio –na época, ela comandava o Conselho de Administração que aprovou a aquisição da refinaria de Pasadena. A fala em defesa da presidente vai de encontro à declaração do próprio Gabrielli sobre o papel de Dilma no negócio.
BATE-BOCA
No início da tarde, a contagem de prazo para indicação dos membros da CPI mista gerou uma discussão no plenário da Câmara entre a deputada Alice Portugal (PC do B-BA) e o secretário-geral da Mesa, Mozart Viana, durante uma sessão solene do Congresso de homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes.
A solenidade, que estava marcada para começar ao meio-dia, teve início apenas às 13h15. Com diversos parlamentares ainda inscritos para falar, ela teve de ser encerrada às 14h para início da ordem do dia da Câmara, sessão destinada a discursos e votações de projetos. Ela é usada para contar o prazo de cinco sessões que os partidos têm para indicar os membros da CPI mista. Caso o horário não fosse cumprido, o prazo teria que ser prorrogado até esta quarta-feira (21).
O pedido de encerramento da solenidade foi feito pelo deputado Izalci (PSDB-DF) em nome da oposição. A Secretaria-Geral da Mesa acatou o pedido e advertiu o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) que presidia a sessão. Ao fim da sessão, a deputada Alice Portugal acusou a Secretária-geral de "fazer pressão".
"Ninguém fez pressão. Eu não fiz pressão e nunca faria isso. Para mim não importa se governo ou se é oposição. Queremos apenas cumprir o manda o regimento", afirmou Mozart.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| Alice Portugal (PCdoB-BA) discute com Mozart Viana e com Inocêncio Oliveira (PR-PE) |