Sem o apoio da oposição, o Senado instala nesta quarta-feira (14) a CPI da Petrobras, criada para investigar irregularidades na estatal. A comissão de inquérito tem a chancela do Palácio do Planalto, contrário à instalação da CPI mista (com deputados e senadores) para apurar denúncias na Petrobras.
A instalação da CPI do Senado foi articulada pelo governo para esvaziar a comissão mista, defendida pela oposição. Após sucessivas manobras para adiar o seu funcionamento, o Planalto deu sinal verde para a comissão exclusiva do Senado com o objetivo de esvaziar a CPI mista, que só deve começar a atuar em duas semanas.
DEM e PSDB vão boicotar a comissão do Senado e não indicaram parlamentares para ocupar nenhuma das três vagas reservadas aos oposicionistas. Sem as indicações, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), escolheu por conta própria três senadores da oposição –dois deles se recusaram a assumir as vagas.
O governo defende a comissão de inquérito exclusiva com senadores porque terá maior controle sobre as investigações. Dos 13 integrantes da CPI, 10 são de partidos aliados do Palácio do Planalto e apenas três da oposição. Na CPI mista, DEM e PSDB terão 7 das 32 cadeiras, com mais tempo para discursos de deputados e senadores contrários ao governo federal.
Renan indicou os senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO) para a CPI do Senado, mas apenas Miranda ainda não formalizou a desistência da indicação. O presidente do Senado disse que vai procurar substitutos, mas a comissão corre o risco de iniciar os trabalhos sem nenhum membro da oposição porque a maioria dos seus membros foi indicada.
"Meu partido não vai gastar energia nenhuma na CPI do Senado. A CPI que se impõe para investigar as denúncias feitas pelo Petrobras precisa trabalhar sob o combustível da isenção", disse o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM.
O prazo para as indicações dos membros da CPI mista termina na semana que vem. Até agora, PT, Pros e o PMDB do Senado não indicaram os nomes dos deputados e senadores. Se os governistas mantiverem a disposição de não indicá-los, Renan terá que fazê-lo na semana que vem –a exemplo do que ocorreu na CPI do Senado –o que na prática deixa o início dos trabalhos para o final de maio.
Em junho, o Congresso começa a trabalhar em ritmo mais lento em razão da Copa do Mundo e das eleições de outubro.
Renan negou que esteja agindo em ação orquestrada pelo Planalto, embora na prática sua decisão de indicar os membros da CPI do Senado beneficie o governo. "Por dever funcional, estou indicando os integrantes da CPI, já que não pode haver, como todos sabem, uma investigação parlamentar sem a participação ainda que proporcional dos partidos representados no Senado Federal", afirmou.
Renan disse que DEM e PSDB, que não indicaram seus integrantes para a CPI do Senado, "foram os mesmos que ingressaram na Justiça para que a investigação ocorresse".
Líderes governistas elogiaram a decisão de Renan e acusaram a oposição de não ter interesse em investigar a estatal. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, afirmou que Renan "cumpriu seu dever" de fazer as indicações com "transparência, verdade" e promovendo uma "investigação republicana" sobre a Petrobras.
INVESTIGAÇÕES
A primeira reunião da CPI do Senado foi convocada pelo senador João Alberto (PMDB-MA), o mais idoso entre os membros da comissão de inquérito. Na reunião marcada para amanhã, serão escolhidos o presidente e o relator da CPI.
O PMDB indicou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para presidir a comissão de inquérito, enquanto o PT defende o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, para ser o relator da comissão do Senado. Alinhados com o Planalto, os dois têm que ser eleitos pela maioria dos integrantes da CPI.
No atual cenário, duas comissões de inquérito para investigar a Petrobras devem ser instaladas: uma no Senado, outra no Congresso. A primeira, será controlada pelo governo, enquanto a outra até agora tem o apoio da oposição e de parte dos aliados do governo na Câmara.
Para a oposição, a instalação de duas CPIs para investigar as mesmas denúncias mostra que o governo não está disposto a apurar as denúncias contra a Petrobras. "Não tem sentido termos no mesmo Congresso Nacional duas CPIs: uma do Senado, outra mista. Isso nos cobriria de ridículo", protestou o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP).