A violência praticada contra profissionais de comunicação e jornalistas cresceu nos últimos dois anos e partiu, principalmente, das forças policiais, afirmaram nesta segunda-feira representantes de entidades jornalísticas em audiência no Senado.
Representantes da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) e da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) afirmaram que as manifestações populares no Brasil, que chegaram ao ápice em junho do ano passado, ampliaram os casos de violência policial contra os jornalistas.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência para discutir a violência contra profissionais de imprensa. Diretor-geral da Abert, Luís Roberto Antonik disse que as ações que violam atividades jornalísticas cresceram de 50, em 2012, para 136 no ano passado –como agressões físicas e mortes.
Desse total, segundo Antonik, dois terços foram praticadas nas manifestações de rua em 2013, com agressões e crimes cometidos contra profissionais da imprensa. Segundo a Abert, dois profissionais da imprensa foram mortos no Brasil em 2010, quatro em 2013, e cinco em 2014 –até o mês de abril.
"Essas ameaças vêm de todos os lugares, mais especialmente aparecem do crime organizado e, agora, no último ano, cresceu muito a ação violenta de policiais", afirmou. O diretor da Abert disse não entender porque alguns policiais têm "reações violentas" contra jornalistas que estão atuando profissionalmente.
O diretor da Abert disse, na audiência, que os policiais brasileiros não estão "preparados" para o atual cenário de manifestações e ataques contra jornalistas. "A capacitação desses policiais é um fator de grande importância", disse.
Vice-presidente da Fenaj, Maria José Braga também cobrou ações mais efetivas do governo federal contra os atos policiais que atingem profissionais da imprensa.
"Temos que saber quem comete essa violência. No caso das agressões, a maior parte foi de policiais militares. Então é notório que nós precisamos no Brasil de medidas de capacitação, de qualificação da força policial, para saber lidar com a sociedade e com os profissionais da imprensa que estão ali no seu mais legítimo direito ao trabalho."
Subsecretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Marcello Barros de Oliveira disse que o governo federal tem como objetivo mudar a conduta de muitos policiais que agem no controle de manifestações. Oliveira disse que a secretaria realizou treinamento com duas turmas de policiais que vão trabalhar em todo o país durante manifestações na Copa do Mundo.
"O Estado tem que assegurar segurança não só aos profissionais de comunicação, mas à sociedade como um todo. Nem sempre isso tem sido possível e alguns resultados estão sendo danosos", admitiu.
O secretário disse que o governo e a imprensa não estão em "lados opostos" e a polícia deve cumprir seu papel de garantir a segurança de todos os envolvidos em manifestações.
"O que a gente espera conseguir é que quem quiser se manifestar de forma legítima esteja nas ruas se manifestando, que os profissionais de comunicação estejam atuando e o responsável pela segurança atue em seu papel necessário", afirmou.
FEDERALIZAÇÃO
Para a Fenaj, uma saída para dar maior segurança dos profissionais da imprensa é a criação de um observatório nacional na Secretaria de Direitos Humanos para acompanhar os crimes cometidos contra a imprensa, além da federalização dos crimes contra jornalistas.
O Ministério da Justiça é contrário à federalização por considerar que a legislação em vigor não permite levar para a esfera federal as investigações contra os profissionais de imprensa.
"Dada a legislação que a gente tem hoje, a gente não tem como federalizar um crime se não tiver previsão legal para isso. O que o ministério tem feito é oferecer ajuda da PF para ajudar nas investigações em Estados onde isso é mais complexo", afirmou o secretário.