O procurador-geral de Justiça Márcio Elias Rosa foi o mais votado na eleição promovida neste sábado (5) entre os membros do Ministério Público do Estado de São Paulo para escolher o preferido deles para comandar a instituição no próximo biênio.
Rosa, que se licenciou do cargo de procurador-geral da Justiça para disputar a eleição, recebeu 1.095 votos de promotores e procuradores. Seu oponente, Luiz Antonio Guimarães Marrey, teve 791 votos.
De acordo com a assessoria do Ministério Público do Estado, o índice de comparecimento na eleição atingiu 93,97% –o mais alto da história da instituição.
O procurador-geral da Justiça em exercício encaminharia ainda hoje um ofício ao governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), com o resultado do pleito. Alckmin tem um prazo de até 15 dias para nomear o novo comandante do Ministério Público do Estado.
| Alessandro Shinoda-12.dez.2012/Folhapress | ||
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| Márcio Elias Rosa é eleito chefe do Ministério Público de São Paulo |
A lei prevê que os três candidatos mais votados sejam incluídos em uma lista a ser enviada ao governador do Estado, que pode escolher qualquer um dos três para chefiar o Ministério Público. Teoricamente, Alckmin poderia optar por Marrey. Em anos anteriores, houve casos de o escolhido não ter sido o mais votado.
Em 2012, Elias Rosa ficou em segundo lugar na eleição, atrás do procurador Felipe Locke, mas foi conduzido ao cargo de procurador-geral pelo governador Alckmin.
O chefe Ministério Público estadual é o responsável por investigações e ações de improbidade administrativa contra o governador e ex-governadores e apurações e processos criminais contra deputados e prefeitos.
Um dos desafios da instituição nos próximos anos é concluir os inquéritos sobre a participação de políticos e servidores em esquemas de corrupção e cartel em licitações de trens no Estado de 1998 a 2013, nas gestões Covas, Serra e Alckmin. O Ministério Público de São Paulo conta com 5.454 servidores e o orçamento da instituição para 2014 é de R$1,7 bilhão.
Em debate realizado na terça-feira (1°), os dois postulantes ao cargo defenderam a criação de regra que permita a promotores disputar a chefia da instituição (hoje só procuradores detém esse direito) e a revisão da Lei de Anistia, entre outros temas.
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O QUE PENSA MÁRCIO ELIAS ROSA
ATUAÇÃO POLÍTICA Não falta protagonismo ao Ministério Público de São Paulo. Um exemplo é a campanha promovida contra a PEC 37
LEI DA ANISTIA Infelizmente, não permitiu a apuração dos crimes praticados por quem se opunha ao poder e, sobretudo, por quem estava no poder
INDEPENDÊNCIA Já demos mostras suficientes das nossa independência em relação aos três poderes e assim haverá de continuar
CONTROLE EXTERNO Sou favorável. Mas por vezes o CNMP pratica uma hiper-regulação normativa, dificultando o dia a dia das promotorias
MANIFESTAÇÕES Não acho que deva existir uma tipificação [criação de novos delitos por lei] sobre isso [vandalismo], mas sim uma majoração das penas