O comando da Câmara vai se reunir na próxima quarta-feira (12) para decidir o futuro político do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) que teve a prisão decretada hoje pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para começar a cumprir a pena dos crimes do mensalão.
No encontro, os sete integrantes da Mesa Diretora vão avaliar a abertura do processo de cassação do petista. A expectativa é de que o processo seja aberto, mas deve levar pelos menos três meses para ser concluído. O PT já avisou que não vai manobrar para impedir o início do procedimento de perda do mandato.
A Câmara foi notificada pelo Supremo no meio da tarde de hoje sobre a expedição do mandado de prisão. "Comunico a vossa excelência que, nos termos da decisão de cópia anexa, neguei provimento aos embargos infringentes opostos pelo réu João Paulo Cunha e determinei a imediata certificação do trânsito em julgado da condenação e o consequente início do cumprimento do acórdão condenatório", diz o documento assinado pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.
O petista ainda não se entregou à Polícia Federal. Assessores dizem que ele avalia como irá se apresentar.
A Folha apurou que a bancada do PT está dividida na Casa. Um ala avalia que, diante do ano eleitoral, o melhor seria João Paulo entregar o mandato. Com isso, evitaria desgaste pessoal e até para o Planalto. Outra parte defende que é preciso respeitar a decisão que ele tomar e até defendê-lo durante o processo.
Se aprovado na Mesa Diretora e passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o processo de cassação segue para votação no plenário da Casa, quando são necessários 257 votos para confirmar a cassação. A votação será aberta.
No ano passado, o STF mandou para a prisão, além de Genoino, os deputados condenados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Todos renunciaram a seus mandatos após as prisões, para evitar a cassação no plenário da Câmara.
O STF concluiu que João Paulo –que presidiu a Câmara dos Deputados de 2003 a 2005– recebeu na época R$ 50 mil do mensalão como propina para contratar uma das agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema, para prestar serviços à Casa.
Neste primeiro momento, João Paulo cumprirá pena no regime semiaberto por dois dos três crimes pelos quais foi condenado –peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva.
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, pelo qual foi condenado a 3 anos de prisão em votação apertada no STF, o deputado obteve o direito de apresentar um recurso conhecido como embargo infringente, que será analisado ainda neste ano pelo STF. Ao todo, Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.