O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, informou nesta segunda-feira (6) que seu cliente está fazendo um curso de direito constitucional por correspondência no complexo penitenciário da Papuda. Ele não especificou qual a instituição.
O ex-ministro cursou direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e formou-se em 1983. Cumprindo pena devido à sua condenação no processo do mensalão, Dirceu também está trabalhando no setor de manutenção do presídio.
Como o ex-ministro aguarda uma definição do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre sua condenação pelo crime de quadrilha, ele cumpre, no momento, somente a pena por corrupção ativa, de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto.
Ele recebeu no fim do ano passado uma proposta de emprego para trabalhar no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi com um salário de R$ 2,1 mil. Lá, seria responsável por organizar a biblioteca.
'Eu não ofereci trabalho ao ministro, mas ao presidiário', diz possível patrão de Dirceu
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal está analisando o pedido e pode ou não conceder o benefício do trabalho externo a Dirceu.
Antes da proposta de Grossi, Dirceu tentou trabalhar como gerente de um hotel em Brasília e chegou a ter sua carteira assinada com um salário de R$ 20 mil.
Ele desistiu do trabalho após suspeitas de que a empresa que controlava o estabelecimento era gerida por um laranja, uma vez que o presidente da companhia, com sede no Panamá, era um auxiliar do escritório de advocacia responsável pela abertura da firma.
Na ocasião, a defesa de Dirceu destacou que seu cliente não tinha nenhum vinculo com a direção do hotel e que a desistência do emprego foi uma decisão tomada para resguardar os empresários de um "linchamento midiático" que estaria acontecendo.
ANO DECISIVO
O ano de 2014 será decisivo para o ex-ministro José Dirceu, uma vez que poderá aumentar o tamanho de sua pena no processo do mensalão.
Devido à apresentação de um tipo de recurso conhecido como embargos infringentes –cabíveis nos casos de condenação por votação apertada– sua punição pelo crime de formação de quadrilha está suspensa.
Quando retomar o julgamento, o STF poderá manter a condenação do ex-ministro, o que elevaria sua pena de 7 anos e 11 meses para 10 anos e 10 meses, somando os crimes de corrupção e formação de quadrilha.
Se a condenação for confirmada, Dirceu sairia do regime semiaberto –restrito a penas de até oito anos– e passaria a cumprir no regime fechado, quando o preso passa a maior parte do dia dentro de sua cela e não tem direito ao trabalho externo.
Ainda não há data para o julgamento dos embargos infringentes que, além de Dirceu, definirá se existiu ou não quadrilha para os demais condenados neste crime no processo do mensalão, entre eles o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares.