Com o impedimento do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori, de disputar a reeleição, quatro desembargadores resolveram concorrer: João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares.
Saletti preside a 10ª Turma de Direito Privado e presidiu o então 2º Tribunal de Alçada. Nalini é o atual corregedor-geral da Justiça, o terceiro na hierarquia do TJ. Mascaretti foi presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados). Álvares coordena o Grupo de Apoio ao Judiciário, dedicado à mediação.
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Nalini e Mascaretti têm maior visibilidade. A atuação de Nalini na corregedoria permitiu contato direto com a base da magistratura. Ele fez um trabalho discreto internamente e uma eficiente ponte com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Ontem, tão logo confirmado o impedimento de Sartori, Nalini enviou mensagem aos magistrados prometendo visitar gabinetes e apresentar pessoalmente suas propostas. "Pretendo continuar a dinâmica diretriz da gestão ora em curso, consolidar, aprofundar e multiplicar as iniciativas", diz Nalini.
Na Apamagis, Mascaretti liderou manifestações contra Eliana Calmon, então corregedora nacional de Justiça, muito criticada por dizer que havia "bandidos de toga". Segue forte a insatisfação de juízes paulistas com o CNJ. "Temos que fazer investimentos para melhorar a prestação jurisdicional, tornar o TJ mais ágil e mais célere, capacitando o servidor", disse.
O estilo Sartori, considerado "revolucionário", deverá ser referência para as promessas dos quatro candidatos. Sartori administrou um tribunal tradicionalmente fechado mantendo contato diário com juízes e servidores pelo Facebook e por e-mail.
Critica-se Sartori por ter priorizado, na segunda metade da gestão, o uso de recursos para atender reivindicações de servidores, e não para modernizar o tribunal. Ele estaria de olho na reeleição. A liminar concedida terça à noite pelo conselheiro Fabiano Silveira, do CNJ, frustrou o plano de Sartori, que deixara para fazer sua inscrição no último dia do prazo.
"As respostas que solicitamos a respeito das eleições no TJ-SP só nos chegaram 15 dias depois do nosso pedido", afirmou o conselheiro do CNJ. Sartori sabia que o projeto de reeleição não tinha a unanimidade dos pares no Órgão Especial, mas contava com cerca de 90% de apoio entre juízes de primeira instância. Sua gestão é aprovada pela maioria dos servidores.
Para alguns, Sartori trabalhava com a ideia do fato consumado. Se confirmasse antes a participação na disputa, o Supremo Tribunal Federal poderia antecipar o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela Procuradoria-Geral do Estado. Ou seja, havia o risco de o plenário restabelecer o veto do CNJ contra a reeleição, por violar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
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OS CANDIDATOS
JOÃO CARLOS SALETTI, 66
- Presidente da 10ª Câmara de direito privado
- Bacharel em direito pela USP, especialista em direito civil
JOSÉ RENATO NALINI, 67
- Corregedor-geral de Justiça de São Paulo
- Formado em direito pela PUC/Campinas, especialista em direito constitucional, ambiental e público
PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, 58
- Membro da 8ª Câmara de Direito Público
- Bacharel em direito pela USP, especialista em direito público
VANDERCI ÁLVARES,68
- Presidente da 25ª Câmara de direito privado
- Bacharel em direito pela ITE Bauru, especialista em processo civil