Folha de S. Paulo


Joaquim Barbosa diz que mandato longo e delimitado seria o ideal para ministros do STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quarta-feira (2) que um mandato "longo, mas delimitado", seria o ideal para os ministros da corte. Ele ponderou, contudo, que devido à democracia brasileira ainda não estar, em sua opinião, aprimorada, o momento atual não seria o ideal para tal debate.

"Eu mesmo já defendi essa tese e também penso que um mandato longo, mas delimitado, seria o ideal. Mas, como eu disse ainda há pouco, nós não temos ainda uma democracia totalmente aprimorada. Temos uma democracia em construção e mexer num dos pilares desta democracia, como é o Supremo Tribunal Federal, de maneira irrefletida, ligeira, não me parece a solução ideal, muito menos em um momento como esse", disse.

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A declaração de Barbosa acontece um dia depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido, num evento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a fixação de um mandato para os ministros do STF.

Nessa quarta, Barbosa também voltou a dizer que é preciso se criar mecanismos para reduzir a influência política na ascensão dos magistrados como uma forma de garantir a independência dos juízes.

"Quanto menor a possibilidade de interferência na composição dos tribunais pela via política, melhor. Quanto mais previsibilidade na carreira dos magistrados, melhor. Porque juiz independente é juiz que não precisa ter nenhuma preocupação com relação a sua vida material, com a sequencia de sua carreira. E o elemento político não convive bem com a vida profissional de um juiz", disse.


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