Preso desde o dia 28 de junho em uma penitenciária do Distrito Federal, o deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) chegou por volta das 19 horas desta quarta-feira (28) ao plenário da Casa para se defender pessoalmente na votação que deve decidir pela cassação de seu mandato.
Primeiro congressista-presidiário desde a volta do país à democracia, em 1985, o parlamentar está de terno e gravata e usa o broche de identificação dos deputados. Antes da fala dele, chorou ao cumprimentar e conversou com os colegas deputados, um a um. A mulher e os filhos estão presentes, assistindo da lateral do plenário.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| O deputado Natan Donadon vai ao plenário para fazer a sua defesa na sessão que irá analisar a cassação do seu mandato |
Ele foi escoltado da penitenciária ao Congresso após autorização da Justiça. Na Câmara, a Polícia Legislativa assumiu a custódia do deputado, que voltará à cadeia após a sessão.
Natan tem direito a falar por 25 minutos na tribuna do plenário. Falará também um de seus advogados, Gilson Stefanes. O relator do caso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Sérgio Zveiter (PSD-RJ) irá à tribuna, em defesa da cassação.
Condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos, Donadon deve ficar em regime fechado até pelo menos setembro de 2015. Caso haja a cassação, ele ficará inelegível até janeiro de 2023.
A sessão da noite de hoje começa às 19h. A votação é secreta. Para haver a perda do mandato, são necessários pelo menos 257 votos dos atuais 512 deputados em exercício.
Donadon ocupa no presídio da Papuda uma cela individual de 6 m² com cama, sanitário e chuveiro, na ala apelidada "Cascavel" --que abriga internos considerados perigosos.
Segundo o presídio, ele foi alocado em uma cela individual devido ao seu status de deputado. Familiares disseram que o motivo real foi o receio de que ele fosse agredido ou sofresse achaques caso ocupasse as celas coletivas do presídio.
Donadon está em seu terceiro mandato como deputado federal, mas sempre pertenceu ao chamado "baixo clero", o grupo de deputados sem grande expressão política em Brasília.
Expulso do PMDB após a condenação, ele já não recebe o salário de R$ 26,7 mil, as verbas e nem tem direito aos assessores na Câmara. Seu gabinete está fechado. No caso de cassação, assumirá a vaga de Donadon o ex-senador e ex-ministro da Previdência Amir Lando (PMDB-RO).