Relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) discutiu com assessores uma nova versão do projeto apelidado de "cura gay". A ideia é protocolar uma proposta similar ainda nesta quarta-feira (3). Em reação às manifestações que sacudiram o país, a Câmara arquivou nesta terça o projeto que pretendia liberar psicólogos a promover a "cura" da homossexualidade.
Como há impedimentos regimentais para que o texto seja idêntico ao que foi arquivado, o novo projeto suspende três em vez de dois artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia. A derrubada do texto foi motivada por manobra de parte dos líderes da Câmara e do PSDB --partido do autor do projeto, o deputado João Campos (GO).
Após pressão do PSDB, Campos solicitou ontem o fim da tramitação da matéria e o pedido foi aprovado rapidamente pelo plenário da Casa.
A proposta pretendia derrubar trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) e, dessa forma, permitir que os psicólogos oferecessem tratamento para a homossexualidade.
Há três semanas, a proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sob o comando de Marco Feliciano (PSC-SP). Após protestos, líderes começaram a recolher assinaturas para levar o projeto diretamente ao plenário sem passar por outras comissões.
Em outra frente, o PSDB, temendo a exploração do fato na eleição de 2014, passou a trabalhar contra o texto.
Campos afirmou que o principal motivo para o pedido de arquivamento foi a nota divulgada pelo PSDB, na semana passada, em que o partido chama a "cura gay" de um "grave retrocesso".
"Meu partido soltou uma nota com posição contrária, matou o projeto. E esse projeto não é uma pauta da sociedade, qual é a urgência? Não vou permitir que o governo use o projeto para desfocar a pauta das ruas, que são segurança e saúde de qualidade, o fim da impunidade e a adoção de punições contra os mensaleiros pelo Supremo", afirmou o deputado.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que preferia ter votado o projeto. "Gostaria de ver o texto derrotado no plenário, para que fosse jogado no lixo da história."
A "cura gay" foi um dos alvos das manifestações das últimas semanas. Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu a um grupo que trabalharia para "enterrar" o projeto.
Depois que o projeto foi retirado, Feliciano fez uma provocação: "Na próxima legislatura a bancada evangélica vem dobrada, e a gente vem com força total", declarou. (FERNANDA ODILLA, JOHANNA NUBLAT e MÁRCIO FALCAÕ)