Folha de S. Paulo


Temer defende plebiscito como a "mais democrática" forma de consulta popular

Depois de entregar ao Congresso as sugestões para o início da reforma política, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) afirmou nesta terça-feira (2) que plebiscito é a "mais democrática" forma de consulta popular. Temer deixou claro que os cinco itens propostos pelo governo são apenas sugestões que podem ser rejeitadas e até excluídas pelo Congresso, responsável por definir quando e quais perguntas serão levadas à população.

A lista de sugestões da presidente Dilma Rousseff inclui a forma de financiamento de campanha (pública, privada ou mista), definição do sistema eleitoral (voto distrital, majoritário, lista fechada ou flexível), além da manutenção ou não dos suplentes de senador, coligações partidárias e voto secreto no Congresso.

Entre os próprios governistas, contudo, há resistência em relação ao plebiscito e receio de que o tempo são seja suficiente para tirar a consulta do papel ainda este ano. "Precisamos primeiro ter resposta do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] sobre quanto tempo leva. Não é fácil propor emenda constitucional num prazo de um mês. A única sugestão que o governo faz é que saia o plebiscito", afirmou Temer.

Segundo o vice-presidente, a depender da vontade de Dilma, o plebiscito sai ainda este ano. No entanto, ele diz que caberá aos deputados e senadores acelerar ou não o processo. "Tudo começa e termina aqui no Congresso. Então, quando vai se marcar o plebiscito, qual vai ser a forma, o momento, são decisões do Congresso e não da presidente Dilma", disse durante seminário organizado pelo PMDB na Câmara dos Deputados.

Tanto Temer quanto o presidente do PMDB, Valdir Raupp, dizem que não há consenso dentro do partido, em especial em relação à data do plebiscito. "O problema é a época, quando se fará o plebiscito", disse Temer.

Na Câmara, há um grupo que defende o plebiscito com efeitos para as eleições de 2016 ou 2018, contrariando a agilidade que o governo espera do Congresso. "Um parlamento tão amplo quanto o brasileiro vai ter sempre ideias diferentes, por isso que não foi aprovada até hoje as reformas tributária e política. Há 19 anos se discute a reforma política", afirmou Raupp.

O vice-presidente Michel Temer destacou ainda que a reforma política não é suficiente e que muito deve ser feito também na esfera administrativa.

Ainda assim, ele destacou o plebiscito como a melhor forma de mudar o sistema político e de fazer com que as pessoas que estão nas ruas "gritarem também nas urnas". "Mais democrático é o plebiscito porque ele é uma consulta prévia ao povo e, naturalmente, o Congresso depois formata os projetos de acordo com a vontade popular. O referendo é algo que se faz depois, depois de pronto o projeto é que ele vai à consulta. Ambos são importantíssimos, mas se fosse graduar qual é mais democratizante, diria que o plebiscito é fortemente mais popular", afirmou.

Durante o seminário do PMDB, Temer ouviu análise das manifestações que tomaram conta do país. Segundo ele, as pessoas não devem se surpreender com a ida dos jovens. Chamou, contudo, a atenção do vice-presidente os protestos contra a imprensa. "É incrível que a imprensa seja chicoteada pelos movimentos sociais."


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