Os ministros Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e José Eduardo Cardozo, da Justiça, discordaram nesta quarta-feira (26) sobre a realização de um plebiscito para definir questões da reforma política.
Os dois ministros participaram da posse do novo integrante do STF, Luís Roberto Barroso.
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Para Marco Aurélio, o plebiscito é desnecessário e não é o meio correto para tomar decisões como a reforma política. "O caminho é a deliberação pelos congressistas e, em uma opção política e normativa, eles atenderem aos anseios sociais", afirmou o ministro do STF. "A meu ver não cabe consultar o povo em geral sobre questões estritamente técnicas", completou o ministro.
Marco Aurélio também disse que "o Congresso não deveria precisar de pressão externa para fazer o seu trabalho".
Para ele, o plebiscito representará um gasto extra. "Vamos direcionar os recursos aos serviços essenciais", afirmou.
Já Cardozo defendeu a realização da consulta. "É muito importante que o povo opine. A reforma política se arrasta há anos. É necessário que o povo diga qual o sistema que ele quer, qual o sistema que ele acha legítimo", disse o ministro da Justiça.
Segundo Cardozo, o Brasil vive um momento em que o atual sistema político "não é aceito" pela população. "Esse é o caminho que continuaremos defendendo."
O ministro da Justiça também respondeu à crítica sobre o custo para realização de um plebiscito no Brasil. Segundo ele, esse é "o custo democrático".
"A democracia sempre tem o custo. E temos que ouvir o povo. Negar isso é negar que o povo tenha o direito de se manifestar".
STF
Cardozo e Marco Aurélio Mello elogiaram o novo ministro do STF. Para Mello, ele é um "pensador do direito e todos nós [ministros do STF] estaremos engrandecidos com a participação dele".