O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta sexta-feira (10) que aguardará as manifestações da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa sobre a situação do vice-governador, Guilherme Afif Domingos (PSD), que tomou posse ontem como ministro na Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
A nomeação de Afif para o governo Dilma causou mal-estar no Palácio dos Bandeirantes, e há questionamento sobre a possibilidade de ele acumular os dois cargos.
Deputado do PSOL pede cassação de Afif à Assembleia de SP
"Vamos aguardar a manifestação jurídica da Procuradoria-Geral do Estado, da Assembleia Legislativa, que é quem dá posse aos eleitos [Afif foi eleito em 2010 na chapa de Alckmin para o governo], e o Ministério Público", disse o tucano, após cerimônia de entrega de viaturas para a Polícia Civil e ambulâncias para o Corpo de Bombeiros, na capital paulista.
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| Dilma Rousseff elogiou o novo ministro Guilherme Afif Domingos em cerimônia de posse da Secretaria da Micro e Pequena Empresa |
A Procuradoria-Geral, no entanto, ainda não foi incumbida de se manifestar sobre a dupla função de Afif. O governador se limitou a fazer uma consulta informal sobre o tema ao procurador-geral, Elival da Silva Ramos.
Nesta semana, o deputado estadual Carlos Giannazi, líder do PSOL na Assembleia Legislativa, encaminhou representações ao Legislativo e ao Ministério Público solicitando que o vice-governador seja destituído do cargo.
O parlamentar afirma que Afif coloca em risco a autonomia do Estado ao exercer um ministério sem pedir licença ou afastamento do governo estadual.
A Constituição proíbe que o governador ocupe ao mesmo tempo, dois cargos na administração pública, mas não é explícita quanto ao vice. Em caso de viagem de Alckmin ao exterior, Afif terá que assumir o governo, o que não poderá fazer simultaneamente ao ministério.
"Ele teria que deixar de ser ministro ou se ausentar do país", disse Alckmin. Ele não quis comentar a hipótese, aventada por Afif, de o vice ser exonerado do ministério para assumir o governo quando necessário e, na volta a Brasíla, ser renomeado por Dilma para o cargo.
Em junho, Alckmin deve viajar a Paris na comitiva que apresentará a candidatura da cidade de São Paulo a sede da Expo 2020. Os eventos na capital francesa serão realizados entre os dias 10 e 12 do próximo mês.