Em mais uma ação para rebater as críticas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou nesta terça-feira o Conselho de Transparência e Controle Social. O órgão terá como função tentar tornar as informações da Casa mais transparentes, especialmente as relacionadas aos gastos da instituição e dos parlamentares.
Protagonista de escândalos, como o dos atos secretos, o Senado tem em seu histórico a marca de ser uma "caixa-preta" na divulgação de informações. Ao instalar o conselho, Renan prometeu tornar o Senado o órgão "mais transparente" do poder público, adotando medidas que permitam o acesso da população às informações da instituição.
"Que os brasileiros vejam no Senado o trato austero da coisa pública. Fizemos um compromisso com a transparência. Se o ovo da serpente é escamoteado, oculto, vamos aplicar uma overdose de transparência", afirmou.
| Alan Marques - 1.fev.2013/Folhapress |
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| Renan Calheiros (PMDB-AL) discursa no dia que foi eleito presidente do Senado; ele tenta tornar Casa transparente |
Renan admitiu que, somente com maior transparência, o Senado poderá "aumentar a confiabilidade" das ações da instituição. "Todos os esforços serão empreendidos para o conselho cumprir seus objetivos", disse.
No episódio dos atos secretos, por exemplo, reportagens revelaram uma série de decisões ao longo de anos que não eram publicadas. Entre os atos, estavam nomeações de parentes de senadores e benefícios a familiares.
AJUDA EXTERNA
O presidente do Senado convidou para integrar o conselho, além de servidores da Casa, três representantes da sociedade civil: Cláudio Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa e Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos.
Dirigindo-se a Abramo, Renan pediu que o diretor da Transparência Brasil atue no conselho para "detectar qualquer brecha" em sua gestão. "Rastreie, busque qualquer ranhura que o Senado possa apresentar. Qualquer brecha será imediatamente corrigida", afirmou.
Abramo criticou o "nível" de transparência do Senado ao afirmar que a instituição precisa tomar medidas para ampliar a divulgação de suas informações. Segundo o diretor da ONG, a Câmara dos Deputados tem os seus dados divulgados de forma mais transparente que o Senado.
"Há muito o que se fazer aqui. Para todo problema, você tem que atacá-lo. É necessário propor medidas que venham a reduzir o grau de opacidade. Um conselho desse só pode funcionar direito se ele incomodar. Se ele não incomodar a Mesa do Senado ou os senadores, não teremos cumprido a nossa função", disse Abramo.
O diretor da Transparência Brasil defendeu ainda que a Casa divulgue informações como as agendas privadas dos senadores, as viagens dos parlamentares e seus respectivos gastos, assim como os funcionários contratados por cada senador.
"Com quem os senadores se encontram em suas agendas? Para falar sobre o quê? Quem são os assessores que estão trabalhando nos Estados e em Brasília, fazendo o que, ganhando quanto? São coisas importantes para se entender o exercício do parlamentar."
Na mesma linha, o presidente do Instituto Ethos disse que a instalação do conselho é uma "sinalização" de que o Senado está disposto a solucionar os problemas de transparência. "Embora exista um histórico negativo, hoje há uma agenda para a questão da transparência. Temos que reconhecer o avanço, o que não significa ser uma panaceia", afirmou Jorge Abrahão.
Segundo o Senado, os integrantes do conselho não serão remunerados. Vão apenas receber ajuda de custo para passagens aéreas, alimentação e hospedagem no período em que estiverem em Brasília para participar das reuniões. As decisões do órgão serão levadas à Mesa Diretora do Senado que poderá, ou não, acolher as sugestões do grupo.