A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) realizada pelo governo Lula em 2009 gerou um desvio de R$ 3,6 milhões, aponta auditoria concluída em março pela Controladoria-Geral da União.
De acordo com o órgão, o rombo, que representa 28% dos gastos do evento, foi provocado por superfaturamentos e contratação de serviços não prestados.
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O Ministério das Comunicações, coordenador do evento, terá que apurar essas despesas, apontar responsáveis e pedir ao TCU (Tribunal de Contas da União) que cobre o ressarcimento.
Os técnicos da CGU afirmam no documento que à época da assinatura do contrato os responsáveis pela Confecom sabiam que "alguns dos serviços contratados eram irrealizáveis".
| Sérgio Lima 17.dez.2009/Folhapres | ||
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| 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, em Brasília |
Ainda assim, o presidente da conferência aprovou os gastos. A Confecom foi presidida por Marcelo Bechara, atual conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Entre os desvios apontados está a contratação, sem licitação, da FGV (Fundação Getúlio Vargas) para consultoria e assessoria técnica.
A Folha antecipou em outubro que o relatório parcial da CGU já apontava desvios no contrato com a fundação. O valor final pago irregularmente soma R$ 1,7 milhão.
A CGU recomenda ao Ministério das Comunicações "que deflagre processo para avaliar a conduta da contratada [FGV] tendo em vista que a mesma encaminhou documentação cobrando por serviço que não prestou."
A empresa F.J Produções recebeu R$ 1,8 milhão por serviços não prestados, segundo o relatório.
O governo também mandou pagar à Ponte Aérea Viagens e Turismo por passagens aéreas que não foram utilizadas. "Verificou-se que o Ministério das Comunicações realizou o pagamento da tarifa do bilhete não voado."
A conferência foi realizada em dezembro de 2009. Entre as sugestões da Confecom está a criação de um órgão de controle do conteúdo divulgado na mídia. Até o momento, nenhuma das sugestões da conferência foi acatada.
OUTRO LADO
O Ministério das Comunicações informou que o relatório da CGU "não aponta desvio, mas impropriedades na execução e fiscalização do contrato" e que está tomando as providências cabíveis".
O presidente da Confecom, Marcelo Bechara, disse que não houve tempo de a FGV imprimir o documento-base do evento, mas que ele foi feito e estava disponível na internet. "Eu autorizei só um pagamento porque sei que foi feito. Eles [CGU] fingem que não querem entender isso."
Segundo Bechara, a FGV iniciou os trabalhos antes do contrato ser assinado. "Por causa da burocracia do ministério, o dinheiro demorou a sair e, enquanto isso, a vida foi acontecendo."
A assessoria da FGV disse que não localizou a direção da instituição até a conclusão desta edição. Em outubro, a FGV havia dito que prestou os esclarecimentos ao Ministério das Comunicações. A Folha não localizou a F.J Produções.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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