Após enfrentar as pressões do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que deixasse o cargo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), disse nesta terça-feira que a reunião do colegiado marcada para esta quarta está mantida e que tomará "algumas cautelas" para que não seja inviabilizada.
Sem conseguir presidir nenhuma sessão da comissão sem protestos desde que assumiu, no início do mês, Feliciano afirmou que houve "sabotamento" na semana passada. Na ocasião, permaneceu menos de dez minutos à frente do colegiado, retirando-se em seguida para a realização de uma audiência pública. Sem controle, a reunião acabou suspensa.
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"A agenda [amanhã] é normal. Vamos tomar algumas cautelas que da outra vez não tivemos. Houve um sabotamento da sessão anterior", disse.
A ideia do deputado é consultar os seguranças da Casa sobre a possibilidade de aumentar o efetivo na comissão e selecionar quem terá acesso à reunião.
Feliciano disse ainda que irá nesta quarta-feira (27) pela manhã à Embaixada da Indonésia. O objetivo é interceder por dois brasileiros que estão no corredor da morte daquele país.
"Vou enviar uma carta de clemência em nome do Congresso para que esses brasileiros tenham sua pena pelo menos um pouco mais flexibilizada. Prisão perpétua, não sei. Menos a pena de morte", disse.
"Vou pedir ao ministro Antônio Patriota, ao Itamaraty, se for preciso até mesmo à própria presidenta para que interfira. São dois brasileiros e nosso país é um país democrático. O direito à vida é um direito que tem de ser preservado", completou.
Feliciano não quis comentar sobre as pressões vindas da presidência da Câmara. Ainda nesta terça-feira, líderes dos partidos irão se reunir para discutir a decisão do PSC, tomada mais cedo, de manter o pastor à frente da Comissão de Direitos Humanos.
O PSC prometera na semana passada dar uma solução ao impasse no colegiado. Eleito no início do mês para o cargo, Feliciano ainda não conseguiu presidir as sessões do colegiado sem protestos. O prazo dado por Alves vencia hoje, mas, segundo a Folha apurou, o PSC não havia encontrado solução.
ULTIMATO
Na semana passada, Alves deu um ultimato ao partido para que convencesse Feliciano a renunciar ao comando da comissão.
"Do jeito que está, a situação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias se tornou insustentável, disse Alves na última quinta-feira (21).
Apesar de ter manifestado a colegas insatisfação com a permanência do pastor, o presidente da Câmara tem afirmado que não há margem regimental, como uma intervenção direta, para tirá-lo da presidência. Por isso, apelou à cúpula do partido.
Em entrevista ao programa 'Pânico', da Band, gravada na semana passada, mas levada ao ar apenas no domingo, Feliciano disse que só deixaria o cargo morto.
"Estou aqui por um propósito, fui eleito por um colegiado. É um acordo partidário, acordo partidário não se quebra. Só se eu morrer", disse o pastor.
Desde que assumiu o posto, no começo do mês, Marco Feliciano tem sido pressionado para deixar o cargo.
PRESSÃO
A pressão pela sua saída cresceu após a divulgação de um vídeo, no último dia 18, com críticas aos seus opositores.
O material, publicado pela produtora de um assessor do deputado, e divulgado por Feliciano no Twitter, chama de "rituais macabros" os atos contra sua indicação e questiona a conduta de seus opositores.
As duas únicas sessões da Comissão de Direitos Humanos realizadas sob o comando de Feliciano foram marcadas por manifestações contra sua permanência.
O pastor é acusado de ter opiniões consideradas homofóbicas e racistas. Feliciano nega as acusações e diz que apenas defende posições comuns aos evangélicos, como ser contra a união civil homossexual.
CRONOLOGIA
Entenda a polêmica sobre a presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara
27.fev
Partidos dividem cargos nas comissões temáticas da Câmara. Após acordo, o PT abre mão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e o PSC fica com o direito de indicar o presidente.
4.mar
Cotado para a vaga, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) é alvo de protestos em redes sociais por ter opiniões consideradas homofóbicas e racistas por ativistas dos direitos humanos. O pastor reage e abre um abaixo-assinado em seu site para reunir apoio por sua indicação à comissão.
6.mar
Indicado pelo seu partido para a vaga, a reunião que o elegeria presidente da Comissão de Direitos Humanos é suspensa após manifestações e adiada em um dia.
7.mar
Em reunião fechada, sem os manifestantes, Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos com 11 votos dos 18 possíveis. Após bate-boca, representantes do PT, do PSOL e do PSB deixaram a reunião antes mesmo de a votação ser convocada.
9.mar
Manifestantes contrários à eleição do pastor para a presidência da comissão vão às ruas pedir a sua destituição do cargo. Só em São Paulo, ao menos 600 pessoas participaram do ato, de acordo com a Polícia Militar.
11.mar
O deputado é alvo de novo protesto, desta vez em Ribeirão Preto, cidade que abriga uma das principais filiais de sua igreja evangélica, a "Catedral do Avivamento". Manifestantes foram para a frente do templo pedir sua saída da comissão
13.mar
Folha revela que o deputado emprega no gabinete cinco pastores de sua igreja evangélica que recebem salários da Câmara sem cumprir expediente em Brasília nem em seu escritório político em Orlândia (cidade natal dele, no interior de São Paulo, a 365 km da capital).
13.mar
Na primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos, Feliciano enfrenta protestos, bate-bocas e questionamentos. Em quase duas horas de sessão, marcada pela intervenção constante de movimentos sociais, o pastor pediu "humildes desculpas" e um "voto de confiança".
16.mar
Pelo segundo fim de semana seguido, manifestações pelo país pela saída do pastor da presidência da comissão tomas as ruas. Em São Paulo, a passeata começou na avenida Paulista e terminou na praça Roosevelt (centro)
18.mar
Com o acirramento das críticas, Feliciano divulga em sua conta na rede social Twitter um vídeo que chama de "rituais macabros" os atos contra a sua indicação para o cargo
20.mar
Na segunda reunião da comissão sob o comando de Feliciano, a sessão é suspensa após novos protestos de movimentos sociais
21.mar
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pressiona para que Feliciano renuncie à presidência da Comissão e dá prazo até terça-feira (26) para uma solução
26.mar
O PSC decide manter Feliciano na presidência da comissão