O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para o início da noite desta terça-feira uma reunião para "discutir democraticamente" a situação do PSC à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Nesta terça, a cúpula do PSC se rebelou e decidiu manter o pastor Marco Feliciano (SP) na presidência da colegiado. Disse "não abrir mão" da indicação e pediu "respeito" por parte das lideranças da Casa.
Cúpula do PSC decide manter Feliciano na presidência de comissão
No Rio, artistas protestam contra permanência de Feliciano em comissão
Feliciano diz que só deixaria comissão da Câmara se morresse
"Quero pedir, respeitosamente, que as lideranças dos partidos desta Casa respeitem a indicação do PSC e peçam a seus militantes que protestem de maneira respeitosa", disse o vice-presidente da legenda, pastor Everaldo Pereira.
"Não era essa a indicação da semana passada. Era encontrar uma solução que harmonizasse a Casa e a Comissão de Direitos Humanos", disse Alves. "Mas como presidente tenho de acatar e respeitar. É um direito do partido fazer assim. Mas estou convocando uma reunião de líderes às 19h para que o assunto seja mais democraticamente discutido."
O PSC prometera na semana passada dar uma solução ao impasse no colegiado. Eleito no início do mês para o cargo, Feliciano ainda não conseguiu presidir as sessões do colegiado sem protestos. O prazo dado por Alves vencia hoje, mas, segundo a Folha apurou, o PSC não havia encontrado solução.
A cúpula do partido, reticente em retirá-lo da presidência, ainda não havia encontrado quem o substituísse. Resolveu mantê-lo sob o pretexto de enfrentar ala do PT e de demais partidos da esquerda que questionam sua permanência.
PLANO B
Representantes desses partidos estão reunidos neste momento com Alves para pressioná-lo a levar à reunião de líderes proposta para inviabilizar regimentalmente as sessões da comissão.
A diretriz estudada pelos deputados é pedir a cada líder partidário para retirar formalmente seus respectivos integrantes da comissão. Ficariam no colegiado apenas deputados do PSC --ao todo, cinco. Sem quórum --são necessários ao menos 10 deputados para iniciar uma reunião--, a comissão ficaria inviabilizada.
Alves disse que avaliaria com os líderes mais tarde a viabilidade da sugestão.
ULTIMATO
Na semana passada, Alves deu um ultimato ao partido para que convencesse Feliciano a renunciar ao comando da comissão.
"Do jeito que está, a situação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias se tornou insustentável, disse Alves na última quinta-feira (21).
Apesar de ter manifestado a colegas insatisfação com a permanência do pastor, o presidente da Câmara tem afirmado que não há margem regimental, como uma intervenção direta, para tirá-lo da presidência. Por isso, apelou à cúpula do partido.
Em entrevista ao programa 'Pânico', da Band, gravada na semana passada, mas levada ao ar apenas no domingo, Feliciano disse que só deixaria o cargo morto.
"Estou aqui por um propósito, fui eleito por um colegiado. É um acordo partidário, acordo partidário não se quebra. Só se eu morrer", disse o pastor.
Desde que assumiu o posto, no começo do mês, Marco Feliciano tem sido pressionado para deixar o cargo.
PRESSÃO
A pressão pela sua saída cresceu após a divulgação de um vídeo, no último dia 18, com críticas aos seus opositores.
O material, publicado pela produtora de um assessor do deputado, e divulgado por Feliciano no Twitter, chama de "rituais macabros" os atos contra sua indicação e questiona a conduta de seus opositores.
As duas únicas sessões da Comissão de Direitos Humanos realizadas sob o comando de Feliciano foram marcadas por manifestações contra sua permanência.
O pastor é acusado de ter opiniões consideradas homofóbicas e racistas. Feliciano nega as acusações e diz que apenas defende posições comuns aos evangélicos, como ser contra a união civil homossexual.
CRONOLOGIA
Entenda a polêmica sobre a presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara
27.fev
Partidos dividem cargos nas comissões temáticas da Câmara. Após acordo, o PT abre mão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e o PSC fica com o direito de indicar o presidente.
4.mar
Cotado para a vaga, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) é alvo de protestos em redes sociais por ter opiniões consideradas homofóbicas e racistas por ativistas dos direitos humanos. O pastor reage e abre um abaixo-assinado em seu site para reunir apoio por sua indicação à comissão.
6.mar
Indicado pelo seu partido para a vaga, a reunião que o elegeria presidente da Comissão de Direitos Humanos é suspensa após manifestações e adiada em um dia.
7.mar
Em reunião fechada, sem os manifestantes, Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos com 11 votos dos 18 possíveis. Após bate-boca, representantes do PT, do PSOL e do PSB deixaram a reunião antes mesmo de a votação ser convocada.
9.mar
Manifestantes contrários à eleição do pastor para a presidência da comissão vão às ruas pedir a sua destituição do cargo. Só em São Paulo, ao menos 600 pessoas participaram do ato, de acordo com a Polícia Militar.
11.mar
O deputado é alvo de novo protesto, desta vez em Ribeirão Preto, cidade que abriga uma das principais filiais de sua igreja evangélica, a "Catedral do Avivamento". Manifestantes foram para a frente do templo pedir sua saída da comissão
13.mar
Folha revela que o deputado emprega no gabinete cinco pastores de sua igreja evangélica que recebem salários da Câmara sem cumprir expediente em Brasília nem em seu escritório político em Orlândia (cidade natal dele, no interior de São Paulo, a 365 km da capital).
13.mar
Na primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos, Feliciano enfrenta protestos, bate-bocas e questionamentos. Em quase duas horas de sessão, marcada pela intervenção constante de movimentos sociais, o pastor pediu "humildes desculpas" e um "voto de confiança".
16.mar
Pelo segundo fim de semana seguido, manifestações pelo país pela saída do pastor da presidência da comissão tomas as ruas. Em São Paulo, a passeata começou na avenida Paulista e terminou na praça Roosevelt (centro)
18.mar
Com o acirramento das críticas, Feliciano divulga em sua conta na rede social Twitter um vídeo que chama de "rituais macabros" os atos contra a sua indicação para o cargo
20.mar
Na segunda reunião da comissão sob o comando de Feliciano, a sessão é suspensa após novos protestos de movimentos sociais
21.mar
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pressiona para que Feliciano renuncie à presidência da Comissão e dá prazo até terça-feira (26) para uma solução