Um impasse de décadas a respeito da implantação do parque Augusta, no centro de São Paulo, parece encaminhar-se para uma solução. Ainda pairam, entretanto, dúvidas relevantes sobre a condução dada ao caso pelo prefeito João Doria (PSDB).
Há pelo menos 40 anos se discute a criação de um parque no terreno, cujo bosque foi tombado pelo conselho municipal do patrimônio histórico. O intento só foi oficializado em 2013, quando o então prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou lei que autorizava o parque.
Os altos custos da desapropriação –um valor de até R$ 120 milhões– e as incertezas acerca das condições do negócio, contudo, atravancaram o plano.
As construtoras donas do terreno de 24 mil m², Cyrela e Setin, propuseram construir ali três edifícios, reservando 60% da área à visitação pública. Ativistas ambientais e moradores dos arredores refutaram a proposta e iniciaram pressão para que a prefeitura impeça a expansão imobiliária na região.
Merece elogios, num primeiro momento, o esforço da gestão Doria de pôr fim à contenda. O prefeito anunciou a intenção de ceder, em troca do local em disputa, um imóvel um pouco menor, de 18 mil m², em Pinheiros (zona oeste).
As contrapartidas exigidas das empresas –estimadas em R$ 30 milhões– incluiriam instalar e manter o parque Augusta e construir uma nova sede para a prefeitura regional de Pinheiros. Prevê-se para o início de agosto o anúncio oficial do acordo, embora este já seja dado como certo.
Não seria razoável rejeitar a oferta de um espaço verde na aridez paulistana. Para que a iniciativa seja levada a bom termo, restam à prefeitura esclarecimentos importantes.
Desconhece-se, por ora, o valor da gleba em Pinheiros, o que impede avaliar se a troca é a alternativa mais vantajosa para a cidade, sobretudo num momento de drástica restrição orçamentária.
Os benefícios da permuta são mais nítidos para o setor imobiliário, uma vez que na área da Augusta as construções são limitadas por leis de zoneamento e ambientais.
Existe, ademais, uma questão de cunho ético a turvar a negociação. A família Horn, que controla a Cyrela, é amiga de longa data do prefeito. A empresa já promoveu exposição de obras da primeira-dama, a artista plástica Bia Doria, e um ex-executivo seu integra o secretariado do município.
Felizmente, o projeto passará pelo crivo do Ministério Público e terá de ser votado pela Câmara Municipal. Haverá oportunidades para o exame transparente de um acordo que, benéfico ao ambiente, não pode ser lesivo ao erário.