Mais uma vez terminou de forma violenta uma manifestação contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e o governo de Michel Temer (PMDB). Urge pôr fim a esse roteiro deplorável, e a Polícia Militar paulista necessita preparar-se melhor para lidar com esses confrontos –a começar pela obrigação óbvia de não iniciá-los.
A polícia precisa tomar conhecimento, evidentemente, de horário, local e eventual trajeto de protestos que se desloquem pela cidade, como foi o caso neste domingo (4). É sua função garantir a segurança dos manifestantes e de quem mais se encontrar por ali.
Os organizadores seguiram essa regra e aceitaram atrasar o início da manifestação, de maneira a não atrapalhar a passagem da tocha paraolímpica pela avenida Paulista, que já estava prevista. Esvaziou-se, assim, a pretensão anterior da PM de proibir o ato naquele lugar.
O art. 5º da Constituição é cristalino ao vedar tal possibilidade: "Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".
Não têm faltado provocadores em vários desses protestos, por certo, que a eles comparecem com o claro propósito de praticar atos de vandalismo e depredação. Cabe aos policiais militares, nesses casos, e só nesses casos, agir de modo firme para impedir os atos violentos e providenciar para que seus autores sejam processados.
A atuação profissional da PM em situações como essas implica lançar mão de meios adequados e proporcionais à violência que tem por dever reprimir. Vários relatos de pessoas presentes à última manifestação paulistana —manifestantes, transeuntes, jornalistas—, contudo, indicam que os policiais exorbitaram tais limites no domingo, se é que não atuaram como os reais desencadeadores do conflito.
Aos agentes da lei compete trabalhar para neutralizar os provocadores, garantir o direito de livre manifestação e, no geral, desarmar os espíritos. Se não receberam ainda do governador Geraldo Alckmin (PSDB) um comando claro nesse sentido, é a hora de fazê-lo.