Como de praxe no Brasil, reserva de mercado e truculência venceram. Depois de sequestrar o espaço urbano e travar o trânsito no centro paulistano, taxistas obtiveram sua vitória de Pirro na quarta-feira (9): a Câmara Municipal proibiu serviços de transporte associados com aplicativo de celular.
Como a lei retrógrada obteve 43 votos favoráveis e somente 3 contrários, dá-se como certo que o prefeito Fernando Haddad (PT) a sancionará, apesar da coloração modernizadora que busca pintando ciclovias pela cidade.
Motoristas, vereança e prefeitura, no entanto, acabarão derrotados pelo tempo. A inovação empresarial e tecnológica aproveitada pela megaempresa Uber provou-se alternativa irresistível para os moradores da urbe paulistana, em que o tráfego infernal e o transporte público purgatório impõem o deslocamento individual, tantas vezes, a quem pode arcar com ele.
O monopólio dos detentores de alvarás de táxi há muito submete passageiros a um serviço caro e ruim. Carros não raro maltratados são conduzidos por profissionais amiúde desatenciosos. Diante da concorrência eficaz, uniram-se para proteger a reserva de mercado.
Há boa lógica em regulamentar o transporte individual por terceiros. O uso obrigatório do taxímetro pode ser obsoleto, dada a navegação urbana por satélite e o cálculo prévio e concorrencial do valor de corridas, mas permanece a necessidade de garantir regras mínimas de segurança no serviço.
Os motoristas de praça acusam a Uber de fazer competição desleal. Ora, não são os requisitos de manutenção dos veículos e de treinamento de condutores que encarecem o serviço de táxi, mas sim o comércio ilegal de licenças.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já afirmou que não há razões econômicas para proibir o transporte encomendado por celular. O trajeto racional é regulamentar essa alternativa, para exigir das empresas inovadoras que cumpram os mesmos requisitos cobrados dos táxis.
Muitos motoristas na praça já usam aplicativos de celular. Conseguem atender clientes rapidamente e não dependem mais de pontos fixos (cujas vagas também rendem proventos indevidos a alguns).
Todos ganhariam se esses pioneiros também se engajassem na concorrência e passassem a oferecer um serviço ainda melhor.
Trafegar na contramão da história e estacionar em fila dupla com quem se acha dono da cidade são escolhas pouco inteligentes tanto para motoristas profissionais como para políticos.