DIDA E JUAN: UMA LEI PELA MELHORIA DO FUTEBOL
Depois de décadas de caos na organização do futebol brasileiro e do sufoco financeiro em que estão os nossos clubes, finalmente vemos uma luz no fim do túnel que não seja mais um trem alemão para nos atropelar. Conhecida como MP do Futebol, a medida provisória 671 é um alento aos amantes do esporte, que querem mudanças de verdade na estrutura do nosso futebol.
A medida provisória oferece um generoso refinanciamento das dívidas dos clubes com a União, estimada em R$ 4 bilhões, com critérios de responsabilidade fiscal e trabalhista, para que paguem em dia os salários dos atletas, da comissão técnica e dos funcionários, e mantenham em dia seus tributos.
Ainda, a MP cria incentivos para a democratização das federações estaduais e da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Tudo isso dentro da lei, de acordo com a Constituição Federal, que estabelece em seu artigo 217 a autonomia, e não a soberania da entidade desportiva.
O Bom Senso F.C. apoia vigorosamente a medida provisória. Ela contempla medidas concretas de transparência e democracia à gestão do futebol. Justamente o que causa pânico a alguns cartolas que comandam a CBF e os clubes.
A "nova" diretoria da CBF promove um alvoroço contra a MP, acusando-a de ser "intervencionista". Amparada na Fifa, faz um terrorismo entre os clubes e a opinião pública, dizendo que a MP leva à proibição das equipes brasileiras na Libertadores da América e da seleção brasileira na Copa do Mundo.
Isso é balela, todos sabem que as leis nacionais só têm validade no Brasil. De qualquer maneira, o Bom Senso F.C. irá propor aos parlamentares que tornem isso explícito por escrito na lei, para não haver ninguém que se deixe enganar.
As medidas que verdadeiramente incomodam a CBF são estas: a limitação de quatro anos de mandato a seus dirigentes, com direito a apenas uma reeleição, e a garantia de participação de atletas nos colegiados de direção e na eleição para os cargos da entidade.
Querem continuar com mandatos ilimitados e que os atletas não tenham direito a voto, ou seja, farão de tudo para se manter no poder, custe o que custar. Mesmo que isso gere 20 mil desempregados no futebol ao ano, vítimas de um calendário irracional, que sobrecarrega as grandes equipes e permite apenas três meses de competição para 80% dos clubes do país.
Os clubes estão à beira do colapso financeiro com dívidas bilionárias com a União, com atletas, com técnicos e com profissionais do esporte. A MP é uma sólida e segura saída. Os mecanismos de responsabilidade fiscal são úteis aos clubes, uma prevenção aos péssimos dirigentes, que insistem em seguir a lógica de endividamento dos clubes.
Com a nova legislação, quem cometer gestão irregular ou temerária será punido: o clube com sanções desportivas, que vão desde advertências a medidas mais rígidas como rebaixamento. Os dirigentes responderão com seus próprios bens e se tornarão inelegíveis por dez anos ao comando dos clubes. Apoiamos a MP porque ela traz a salvação financeira que os clubes precisam.
Em resumo, a medida provisória oxigena o autoritário comando do futebol brasileiro e moderniza a administração dos clubes profissionais de futebol.
Trata-se de uma contribuição decisiva dos amantes do futebol ao desenvolvimento do esporte. Será o maior legado esportivo desde os 7 a 1 para a Alemanha na Copa do Mundo. Uma lei que melhora o futebol sem ferir a Constituição.
NELSON DE JESUS SILVA, o Dida, 41, e JUAN SILVEIRA DOS SANTOS, 36, são jogadores do Sport Club Internacional, com passagens pela seleção brasileira, e integrantes do Bom Senso F.C., associação dedicada a promover reformulações no esporte
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