No que depender do arremedo de plano de governo apresentado pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante a campanha eleitoral deste ano, o futuro da educação brasileira será salvo pelo ouro negro do pré-sal. A ampliação de recursos federais para a área garantiria ao ensino o salto de qualidade de que o país tanto necessita.
No que depender das mais recentes pesquisas sobre o tema, contudo, são grandes as chances de que os planos da petista, caso venham a ser implementados, terminem transformados em mais um duto para o desperdício de receitas.
Nem se trata de conclusão nova. Há muito tempo inúmeros especialistas –e esta Folha– sustentam que de nada adianta simplesmente injetar dinheiro no sistema educacional. Mesmo que elevações de verbas possam ter serventia em determinados contextos, estão longe de resolver o problema crucial da má qualidade do ensino.
Se ainda havia dúvidas quanto a essa equação, elas em parte se desfazem com um estudo conduzido pela economista Joana Monteiro, da Fundação Getulio Vargas.
Analisando 60 municípios de 15 Estados beneficiados desde os anos 1990 pelo pagamento de royalties do petróleo, a pesquisadora concluiu que a expansão das despesas educacionais não conduz necessariamente ao aumento da escolaridade ou da qualidade do ensino.
Em seu trabalho, Monteiro comparou essas cidades com outros municípios costeiros, com características socioeconômicas aproximadas, mas que não contam com os royalties. Descobriu que as verbas adicionais não conduziram a desempenhos melhores.
Tomem-se os anos de estudo como exemplo. Em 1991, a média tanto nas cidades não produtoras como nas grandes produtoras de petróleo era de 7,06. Em 2010, o primeiro grupo havia passado a 9,22, enquanto o segundo chegou a 8,89.
Na Prova Brasil, exame que avalia aprendizagem de matemática e português, a evolução das notas em todos os municípios considerados na pesquisa seguiu ritmo semelhante de 2005 a 2011 (os produtores, a rigor, se saíram um pouco pior em português).
Trata-se de mais uma evidência a pôr em xeque a destinação de 75% dos royalties do pré-sal para a educação. Talvez o ensino brasileiro de fato tenha a ganhar com mais recursos. Antes disso, contudo, os gestores do sistema precisam aprender a administrar melhor as verbas de que já dispõem.