Folha de S. Paulo


Mario Cesar Carvalho: Veja mais faroeste, Dilma

Ao receber o diploma de presidente do Brasil na última quinta (18), Dilma Rousseff parecia que continuava em campanha. Enquanto as ações da Petrobras se liquefaziam após a revelação de que a presidente da estatal, Graça Foster, fora alertada dos desvios e não fez nada, Dilma propôs um "pacto nacional contra a corrupção", disse que iria renovar a Petrobras e defendeu a estatal de maneira emocional.

Se a presidente Dilma quer combater a corrupção, foi um péssimo começo. Medidas genéricas, como o tal pacto e apelos emocionais, são instrumentos inócuos para atacar a cultura do suborno.

Dilma deveria ver mais faroestes se o governo e a Petrobras querem pegar corruptos e corruptores, sejam eles de empresas públicas ou privadas. A palavra mágica que funciona de 1800 até hoje é recompensa. Países como EUA, Reino Unido, África do Sul, Coreia do Sul, Austrália e até a Jamaica recompensam os que informam a ocorrência de fraudes e o pagamento de suborno.

O programa funciona de maneira simples: quem denunciar um desvio de R$ 10 milhões ganha R$ 1 milhão, num exemplo hipotético. É um ótimo negócio: no final das contas, a empresa economizou R$ 9 milhões. Por que não começar um programa desse tipo na Petrobras?

Parte das provas do pagamento de propina a fiscais em São Paulo pela Brookfield, que administra shoppings, foi entregue por um ex-diretora financeira, que pode receber até US$ 1 milhão de recompensa.

O prêmio será pago pela SEC, o xerife do mercado de capitais nos EUA. Por que a CVM, órgão que deveria exercer a mesma função no Brasil, não recompensa quem denuncia os fraudadores?

Os que denunciam corrupção precisam ser protegidos por programas governamentais, e não retaliados, como aparentemente ocorreu com a gerente da Petrobras que alertou Graça Foster que a diretoria de Abastecimento virara uma centro de negociatas.

O programa eleitoral de Dilma já tinha algumas boas ideias de combate à corrupção, como qualificar como crime o enriquecimento ilícito de servidores.

Mas isso requer investimentos para checagem de dados patrimoniais. Se depender da maneira como o governo Dilma trata a CGU (Controladoria-Geral da União), uma boa ideia que opera de maneira muito precária, essa promessa corre o risco de ficar no blá-blá-blá. Os gastos com a CGU representam 0,5% do Orçamento federal e a situação só piorou nos últimos anos –hoje o órgão tem menos auditores do que tinha em 2008 e seus recursos caíram entre 2013 e 2014.

É por isso que Dilma deveria ver mais faroeste. Além de divertidos e dramáticos, há algo de pedagógico neles: quase todos têm ótimas lições de como apanhar bandidos.

MARIO CESAR CARVALHO é repórter especial da Folha


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