A Igreja católica no Brasil marca o encerramento da Semana Nacional da Vida –que ocorre todo ano de 1º a 7 de outubro– comemorando o Dia do Nascituro no dia 8 de outubro de cada ano. Nesse período, dioceses e comunidades de todo o Brasil organizam atividades e celebrações em prol da vida.
De acordo com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) a Semana Nacional da Vida e o Dia do Nascituro são ocasiões para que toda a Igreja continue afirmando sua posição favorável à vida desde o seio materno até o seu fim natural.
Quem parece não concordar com essa posição é Dilma Rousseff. Muitos leitores talvez se lembrem da carta de compromisso assinada em 16 de outubro de 2010 pela então candidata a presidente Dilma em que ela afirmava textualmente: "Sou pessoalmente contra o aborto (...) Eleita presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família". Palavras vãs.
Um episódio –não muito divulgado pela mídia– acontecido algum tempo atrás, comprova, de fato, o menosprezo e o cinismo que parecem nortear as decisões da atual presidente com relação à defesa do mais fraco entre os seres humanos: o nascituro.
Vamos ao fato. Em 26 de dezembro de 2011 Dilma baixou uma MP (Medida Provisória), a de número 557, que, ao estabelecer normas obrigatórias para a prevenção da mortalidade materna tanto nas instituições privadas de saúde como também nas públicas, garantira, no artigo 16, o direito ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguro e humanizados para as gestantes e para os nascituros.
Depois que algumas associações e movimentos do feminismo fundamentalista protestaram veementemente contra a referida MP 557/2011, o governo resolveu convoca-los para discutir a questão que mais os incomodava: a tutela dos nascituros (é significativo notar que entre os convidados estava a Liga Brasileira de Lésbicas que evidentemente para o governo Dilma possui muito mais competência do que, por exemplo, a Pastoral da Criança da saudosa Zilda Arns que não foi convidada).
O resultado desse encontro foi a decisão da presidente Dilma de publicar no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2012 uma retificação da MP 557/2011 eliminando, com uma simples canetada, os direitos dos nascituros.
No dia anterior em Porto Alegre a própria Dilma havia prenunciado, discursando no Fórum Social, a decisão de "apagar" os direitos dos nascituros sendo aplaudida de pé pelas feministas presentes.
É realmente lastimável a atitude daquela que, sendo uma das máximas autoridades da nação, não só não respeita a Lei (a nossa Constituição e o nosso Código Civil põem a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro) mas tem ainda a ousadia, em plena campanha eleitoral, de se apresentar em templos religiosos para proclamar, rezando o Salmo 33 da Bíblia, "Feliz a nação cujo Deus é o Senhor" (discurso de Dilma à Assembleia de Deus do Brás em São Paulo em 8/8/2014).
Pena que ninguém tenha lembrado à nossa 'devota presidenta' as contundentes palavras de Jesus Cristo referidas ao julgamento final: "Toda vez que fizestes essas coisas a um só desses meus irmãozinhos pequeninos foi a Mim que fizestes" (Evangelho de São Mateus, capítulo 25).
Lembrem-se disso os cidadãos e eleitores, especialmente os católicos e os evangélicos, para não serem cobrados um dia pelo Supremo Juiz.
FRANCESCO SCAVOLINI, doutor em Jurisprudência pela Universidade de Urbino (Itália), é especialista em direito canônico
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