Niculas Fernando morreu em um centro de detenção de estrangeiros em Tóquio, entre as 9h33 e as 10h44 de 22 de novembro de 2014, de acordo com o legista.
Mas foi só depois das 13h que os guardas perceberam que havia algo de muito errado —ainda que Fernando tivesse sido transferido a uma cela dotada de câmeras de vigilância, depois de se queixar de fortes dores no peito.
Outro dos detentos teve de alertar os guardas, que correram à cela de Fernando e tentaram reanimá-lo. Ele foi encontrado deitado de bruços em um colchão manchado de urina. Estava morto.
| Yuya Shino /Reuters | ||
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| George, filho de Fernando, mostra foto do pai durante entrevista em Tóquio, em novembro |
Fernando, nascido no Sri Lanka e católico fervoroso, estava no Japão para visitar o filho, que vive em um subúrbio de Tóquio e trabalha na cozinha de um restaurante. Ele foi a quarta pessoa a morrer no sistema de detenção de estrangeiros japonês em 13 meses. No total, 12 pessoas morreram quando estavam sob os cuidados da imigração japonesa, de 2006 para cá, entre as quais quatro por suicídio. Em 2015, 14 detentos tentaram se ferir ou matar no centro de detenção no qual Fernando morreu, de acordo com dados fornecidos pela instituição.
Uma investigação da Reuters sobre as circunstâncias da morte de Fernando, que incluiu dezenas de entrevistas com detentos, funcionários da imigração e médicos, revelou sérias deficiências nos serviços médicos e no monitoramento dos centros de detenção de estrangeiros no Japão. Guardas com treinamento médico precário tomam decisões cruciais sobre a saúde de detentos. Médicos visitam alguns dos principais centros de detenção do país apenas uma vez por semana. E nos finais de semana não existem profissionais de saúde de plantão em nenhum dos centros de detenção operados pelo serviço de imigração, nos quais em 2014 havia mais de 13,6 mil pessoas detidas.
Três das quatro mortes de detentos aconteceram entre outubro de 2013 e novembro de 2014, entre as quais as de Fernando, e em nenhuma delas havia médicos de plantão. Como Fernando, outro dos detentos morreu em uma cela monitorada por câmeras.
O sistema de imigração do Japão vem sofrendo crescente desgaste. Enquanto uma torrente de refugiados invade a Europa, o Japão também vem recebendo número recorde de pessoas em busca de refúgio. Em junho do ano passado, o país tinha 10,83 mil pedidos de asilo em revisão —um total baixo pelos padrões europeus mas recorde para o Japão, nação que há muito reluta em receber estrangeiros.
"EU QUERIA GRITAR COM ELES"
Em fevereiro, mais de 40 detentos realizaram uma greve de fome em um centro de detenção em Osaka, em protesto contra as condições em que vivem. A principal queixa: mau atendimento médico.
O sistema é pouco fiscalizado, além disso. Os membros da organização encarregada de fiscalizar os 17 centros de detenção japoneses são apontados pelo ministro da Justiça, que controla o sistema de detenção. As conclusões da fiscalização são editadas pelo Ministério da Justiça antes de serem divulgadas, e o ministério se recusou a implementar repetidas recomendações quanto a melhoras na assistência médica, disseram fiscais.
"Eu queria gritar com eles quando fui informado de que os guardas o deixaram sozinho por tanto tempo", diz Tooru Tsunoda, médico e vice-presidente da organização de fiscalização que supervisiona o centro no qual Fernando morreu. Um relatório da organização afirma que os guardas "desconsideraram a seriedade" da condição de Fernando. Ao não encaminhá-lo ao hospital imediatamente, o relatório constatou, "eles perderam oportunidades de evitar sua morte".
O ministro da Justiça Mitsuhide Iwaki disse que os relatórios que recebeu demonstram que, nas quatro mortes, "medidas médicas apropriadas" foram tomadas. "Não reconheço que tenha havido problemas nas reações ou cuidados médicos oferecidos".
Fernando, que era dono de uma agência de viagens no Sri Lanka cuja especialidade eram peregrinações religiosas, não via o filho George há oito meses quando chegou ao Japão. Antes de deixar seu país, visitou as muitas igrejas de sua cidade, Chilaw, e "rezou por 24 horas", contou sua mulher, Magret.
Um retrato emoldurado de Fernando ocupa a mesa da sala na casa em que ele e Magret viviam desde seu casamento em 1983. Os dois se apaixonaram e se casaram em apenas um mês, mesmo que a família de Fernando tenha se oposto à união inicialmente por a noiva ser nove anos mais velha.
| Dinuka Liyanawatte/Reuters | ||
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| Magret, viúva de Fernando, que morreu em centro de detenção de imigrantes no Japão |
No dia anterior à sua morte, Fernando ligou para Magret de um telefone público disponível para os detentos do centro de detenção. "Ele não estava doente", ela disse.
Sentada em um sofá, soluçando baixinho, ela recorda as últimas palavras de Fernando ao embarcar no avião para o Japão. "Voltarei, tome conta das crianças".
Mas ele não voltou. Na verdade, Fernando não conseguiu passar do controle de imigração no aeroporto de Haneda, em Tóquio.
George e a mulher esperaram pelo pai dele na área de desembarque do aeroporto do pouso de seu avião, às 23h, até as 2h, quando foram informados de que Fernando havia sido detido pelas autoridades de imigração porque estas não achavam que ele fosse um turista genuíno.
"Gostaríamos de ter ouvido a voz de meu pai, mas eles não lhe deram a chance de falar conosco", disse George, 27, falando em cingalês com a ajuda de um intérprete, em seu apartamento.
Dois dias depois, George foi autorizado a ver o pai. Eles conversaram em uma salinha do aeroporto de Haneda, separados por uma barreira de vidro.
"Não pudemos nos abraçar nem nos tocar", disse George.
UMA PESSOA DE MUITA FÉ
George e os dois irmãos retrataram o pai como um homem de família, dedicado, que rezava todos os dias, nunca bebia e muitas vezes levava a mulher e os filhos com ele em viagens de trabalho pelo Sri Lanka e Índia.
"Ele rezava por pelo menos uma hora a cada manhã, ajoelhado", disse o filho mais velho de Fernando, Jerad, diante da casa de um parente em uma aldeia perto de Chilaw. "Seus joelhos tinham marcas pretas, de tanto que ele rezava".
Uma foto de família mostra Fernando tocando violão enquanto peregrinos católicos dançam por trás dele durante uma excursão a igrejas no norte do Sri Lanka em 2012. George recorda a participação de seu pai em uma missão de paz liderada pelo bispo Malcolm Ranjith a uma área controlada pelos guerrilheiros do movimento Tigres do Tamil, no final dos anos 90, durante a guerra civil do Sri Lanka.
Fernando "se uniu ao nosso grupo voluntariamente e acompanhou nossa peregrinação", disse Ranjith, hoje arcebispo de Colombo, à Reuters. Ele descreveu Fernando como "uma pessoa de muita fé".
Fernando também tinha participação ativa em um dos principais partidos políticos do Sri Lanka, e esses antecedentes podem ser cruciais para a compreensão de uma decisão surpreendente que ele tomou durante sua detenção: solicitar asilo.
George diz que seu pai era membro do Partido Nacional Unido (PNU), que hoje comanda a coalizão governante do Sri Lanka, e que ele havia sido vítima de violência política no passado. Com as crescentes especulações de que eleições nacionais seriam convocadas em breve, Fernando escolheu o momento de sua visita ao Japão de modo a não participar da votação e escapar a qualquer potencial violência, disse George.
Mas por estar diante de deportação ao ser detido no aeroporto de Haneda, Fernando decidiu solicitar asilo, o que teria permitido que ele permanecesse no Japão até que seu pedido fosse avaliado. Ele pretendia voltar para casa depois que qualquer violência causada pela eleição se aquietasse, disse seu filho.
O Sri Lanka anunciou eleições oficialmente em 20 de novembro, e Fernando morreu dois dias depois, antes que pudesse apresentar a solicitação de asilo, disse George.
George e sua mulher, cingalesa como ele, também estão buscando asilo no Japão, há quase dois anos. Uma cópia de sua solicitação diz que George enfrentou ameaças de morte de rivais políticos quanto trabalhava para o PNU, que estava na oposição quando ele solicitou asilo.
As solicitações de asilo subiram em mais de 600% desde que o Japão mudou suas leis de imigração, em 2010. A mudança permitiu que pessoas em busca de asilo obtenham licenças de trabalho renováveis por seis meses, enquanto seus casos são avaliados. Mas o Japão é econômico em sua concessão de asilo: em 2015, apenas 27 pessoas foram aceitas como asilados no país.
A mudança de regras, combinada à crônica escassez de mão de obra e às leis de imigração severas, resultou em um sistema de imigração informal, como a Reuters ilustrou no ano passado em um artigo que detalhava a forte dependência da Subaru quanto à mão de obra de refugiados empregada nas fábricas que lhe fornecem autopeças.
DOR FORTE NO PEITO
Cinco dias depois de chegar, Fernando foi conduzido das celas do aeroporto para o serviço regional de imigração de Tóquio, um edifício que fica diante das docas e de um centro de incineração de lixo. O local serve como posto centralizado para renovação de vistos, entrevistas de solicitantes de asilo e processamento de ordens de deportação, e também como um centro de detenção para até 800 pessoas.
Fernando foi colocado em uma cela no bloco G, com dois outros detentos, da China e Peru. Os colegas de cela o descrevem como homem sério e obcecado por limpeza.
Na manhã do sábado em que Fernando morreu, James Burke, um canadense que estava na cela adjacente, foi acordado pelos gritos do prisioneiro vizinho. Eram cerca de 7h. O ruído percorria todo o bloco de celas, e era óbvio que Fernando estava sentindo muita dor, disse Burke. "Ele gemia e gemia, sem parar".
O colega de cela peruano de Fernando chamou os guardas e lhes disse que o cingalês queria ir para o hospital, porque estava sentindo dores fortes no peito. Os guardas se recusaram, afirmando que os hospitais fecham aos sábados, de acordo com Burke e outros dois detentos que testemunharam os acontecimentos e pediram que seus nomes não fossem citados.
Pelo menos dois hospitais localizados a poucos quilômetros do centro de detenção ficam abertos 24 horas por dia nos finais de semana, entre os quais o Hospital Central Saisekai, ao qual o corpo de Fernando seria levado mais tarde naquele dia. Naoaki Torisu, o funcionário do Ministério da Justiça que comanda os centros de detenção de estrangeiros, se recusou a comentar sobre o que exatamente os guardas disseram a Fernando.
"Os sintomas dele não pareciam tão sérios", disse Torisu. "Se a condição se agravasse, teríamos chamado uma ambulância e o levado ao hospital sem hesitação".
Às 19h30, os guardas mediram o pulso e pressão de Fernando, de acordo com um relatório interno do serviço regional de imigração de Tóquio ao qual a Reuters teve acesso. Nenhuma anomalia foi constatada, disse Torisu.
Mas Fernando não demorou a chamar os guardas de novo, dessa vez ainda mais alto. "Ele estava realmente desconfortável", recorda Burke, que estava detido por estourar o prazo de seu visto e agora foi libertado provisoriamente. "Ele estava implorando a eles, dizendo que era cristão e que não mentiria sobre o que estava sentindo. Dizia que se não fosse levado ao hospital, iria morrer."
Pouco antes das 8h, os guardas levaram Fernando a uma sala para verificar sua condição. Um relatório do serviço de imigração nacional, parte do Ministério da Justiça japonês, afirmava que os guardas "não foram capazes de compreender a seriedade" da situação porque um segundo detento do Sri Lanka que estava servindo de intérprete não traduziu precisamente as palavras de Fernando. Mas Torisu, do Ministério da Justiça, disse à Reuters que os guardas entenderam o que Fernando estava dizendo.
Quando ele foi devolvido à sua cela, pouco mais tarde, parecia aliviado, disse Burke. Apanhou sua Bíblia e roupas. "Era visível em seu rosto. Ele estava recolhendo suas coisas, acreditando que receberia assistência."
ELE PAROU DE SE MEXER
Mas Fernando não foi levado ao hospital. Às 8h16, os guardas o transferiram a uma cela de observação dotada de câmeras de vigilância, destinada aos detentos doentes, violentos ou que tentem se ferir ou matar.
Por volta das 9h, Fernando voltou a chamar os guardas à cela. Eles instruíram que ele esperasse até o final da chamada matinal, contam Burke e dois outros detentos.
Às 9h22, Fernando lavou as mãos e pareceu vomitar. Depois deitou de barriga para baixo no colchão, de acordo com o relatório oficial do serviço regional de imigração de Tóquio sobre sua morte. Às 9h33, ele parou de se mexer.
Minutos mais tarde, um guarda foi à cela de Fernando levar um televisor. Ele chamou, mas Fernando não respondeu. Pensando que o detento estava dormindo, o guarda não o examinou para saber se estava bem, segundo o relatório. Pelo mesmo motivo, ele não foi examinado ao longo das horas seguintes.
Imediatamente depois que as portas das celas se abriram, às 13h, para o passeio vespertino dos detentos, o cingalês que havia servido de intérprete para Fernando correu até a cela de observação. O almoço de Fernando —pão branco, geleia e um ovo cozido, o padrão do centro de detenção— estava intocado. Fernando não se mexia. Seu corpo estava frio.
Alertados por detentos, os guardas correram à cela de observação. Eram 13h03 —três horas e meia depois do momento em que Fernando havia exibido sinais de vida pela última vez.
Os detentos descrevem cenas de pandemônio, com prisioneiros lotando o corredor que conduz à cela de Fernando. Prevendo problemas, alguns guardas colocaram capacetes e apanharam escudos e cassetetes.
Um guarda tentou reanimar Fernando, mas era tarde demais.
Uma ambulância foi chamada e o corpo foi levado do bloco G em uma padiola, com o rosto descoberto, disseram dois detentos. Duas horas mais tarde, a morte foi pronunciada. Fernando tinha 57 anos.
GREVE DE FOME
Koichi Uemura, legista que o serviço de imigração nacional japonês encarregou de conduzir uma autópsia aprofundada no corpo de Fernando, disse à Reuters que pôde assistir às imagens de vídeo da cela de observação. Segundo ele, era possível distinguir por meio delas que Fernando estava se debatendo e gemendo, antes de se deitar.
Uemura disse que foi instruído a preparar um relatório depois que o serviço de imigração investigou a morte de Fernando e constatou que "havia alta possibilidade de que (o centro de detenção) não tivesse oferecido cuidados médicos adequados e de que a doença dele tenha se agravado porque ele ficou sem atendimento". Médico da Universidade Médica e Odontológica de Tóquio, que executa autópsias para a polícia e os tribunais, Uemura não afirmou claramente que a morte de Fernando poderia ter sido evitada caso os guardas o tivessem encaminhado ao hospital.
O Ministério da Justiça rejeitou um pedido de informação apresentado pela Reuters, para acesso às imagens da câmera da cela, mencionando questões de privacidade.
De 2010 para cá, o comitê de inspeção das instalações de detenção da imigração —o órgão fiscalizador— apelou repetidamente por melhora no atendimento médico dos centros de detenção. Seis atuais e antigos membros do comitê, que tem 20 integrantes, disseram à Reuters que suas recomendações cruciais não haviam sido implementadas.
Os detentos expressaram queixa semelhante. Em duas cartas manuscritas, os detentos participantes da greve de fome em Osaka se queixaram de acesso limitado a médicos e disseram que guardas sem treinamento médico estavam tomando decisões sobre a saúde de prisioneiros.
O protesto deles não impressionou as autoridades. Tomohisa Takayama, porta-voz do centro regional de imigração de Osaka, disse que não havia "razão racional" para as queixas, e que a greve de fome havia sido encerrada depois de cinco dias.
Em maio, um antigo membro do comitê de fiscalização escreveu a Yoko Kamikawa, então ministra da Justiça, apelando pela presença de médicos em tempo integral nos centros de detenção, melhor acompanhamento dos detentos enfermos e tratamento psiquiátrico melhorado.
Mas a organização de fiscalização não tem poder. Não pode executar inspeções de surpresa. Suas visitas aos centros de detenção são agendas com antecedência, e os integrantes são acompanhados nelas pelas autoridades de imigração.
RELATÓRIO CENSURADO
Pouca coisa mudou depois das mortes. Os guardas receberam "novas instruções para chamar ambulâncias" em situações nas quais tenham problemas para "tomar decisões", disse Torisu, do Ministério da Justiça. E dois guardas estão sendo treinados como assistentes de enfermeiro, em todo o sistema de detenção, que em 1º de novembro do ano passado abrigava 1.070 detentos.
A ausência de médicos de plantão nos finais de semana é "provavelmente insuficiente", mas isso não significa falta de cuidado, disse Torisu.
Em 22 de novembro, o dia em Fernando morreu, George recebeu um telefonema de um amigo da família. "Ele me pediu para me sentar e ficar calmo", conta o filho de Fernando, com os olhos marejados de lágrimas. "Ele me informou que meu pai tinha morrido. Eu perguntei a Deus por que ele havia levado meu pai."
No dia seguinte, George localizou o corpo de Fernando em uma delegacia de polícia perto do centro de detenção. Os policiais lá tentaram impedi-lo de abrir o envoltório plástico branco que revestia o corpo de seu pai.
"Mas eu abri", ele disse. "Perguntei se eles estavam investigando a morte de meu pai. Eles disseram que sim, e que quando tivessem um relatório, me informariam."
George jamais recebeu qualquer relatório sobre a morte de seu pai. Em 19 de dezembro, quase um mês depois do acontecido, George recebeu o atestado de óbito, que não continha a resposta que ele buscava. A causa da morte era "desconhecida", segundo o documento.
No mesmo dia, Fernando foi cremado a cerca de cinco quilômetros do local de sua morte. A família queria um funeral católico em Chilaw, mas não tinha dinheiro para transportar o caixão. Jude, o terceiro filho de Fernando, que viajou ao Japão para o funeral, agora também solicitou asilo.
Demoraria três meses para que a família de Fernando fosse informada, pelo Ministério do Exterior do Sri Lanka, de que ele morreu de um ataque cardíaco.
"Não consigo acreditar que perdi meu pai", disse George. "As autoridades de imigração japonesas precisam assumir a responsabilidade pela morte do meu pai."
O Ministério da Justiça japonês não divulgou as conclusões da investigação sobre o caso, e nem as encaminhou à família de Fernando.
Em resposta a um pedido oficial de informação, a Reuters recebeu uma cópia do relatório do serviço de imigração nacional, de março do ano passado. Mas o texto veio pesadamente censurado. Uma seção, intitulada "problemas", tinha todo seu texto encoberto por tinta preta.
Tradução de PAULO MIGLIACCI