Mais de 300 pessoas foram enforcadas no Paquistão desde que o governo paquistanês retomou a pena capital, em dezembro de 2014.
Com o número superando em oito vezes as execuções nos EUA, o país terminou o ano entre os três que mais punem com a morte, atrás apenas de China e Irã. O ranking informado à Folha pela Anistia Internacional será divulgado em abril.
| A. Majeed/AFP | ||
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| Parentes das vítimas de ataque a escola em 2014 lembram mortos de ataque a universidade em janeiro |
Conquistada pelo Partido do Povo Paquistanês, a moratória à pena de morte vigorava desde 2008 e foi suspensa em dezembro de 2014, logo após ataque terrorista em uma escola na cidade de Peshawar em que 144 vítimas foram mortas —132 eram crianças e adolescentes.
Inicialmente, a pena recaiu apenas sobre condenações por terrorismo. Em março de 2015, porém, o governo voltou a executar pessoas condenadas por crimes como assassinato e sequestro.
Os números podem ser mais altos do que os 315 declarados pelo governo, dizem ativistas, que suspeitam de até 322 execuções. É algo próximo ao informado por Teerã (330), mas estima-se que no Irã as omissões cheguem à soma de 913 execuções. Os chineses tampouco divulgam o número de executados –estimado em milhares.
A retomada da pena de morte no Paquistão causou reação de diversos grupos de defesa dos direitos humanos.
A Anistia Internacional, em carta ao premiê Nawaz Sharif, condena o "implacável" uso da pena de morte pelo Paquistão e acusa a Justiça do país de desconsiderar a lei internacional.
A mesma carta refuta a "falta de transparência" em sentenças impostas por tribunais militares e a ausência de clareza em acusações criminais civis. Cita tortura para obtenção de confissões e questiona a condenação de menores de 18 anos.
"Durante 2015, a Anistia registrou a execução de ao menos cinco prisioneiros que, segundo seus advogados, tinham menos de 18 anos na condenação", diz o texto.
Procurado pela Folha durante dez dias, por telefone e por e-mail, o governo paquistanês não se manifestou.
CADEIRANTE
Wassam Waheed, porta-voz do Justice Project Pakistan, instituição que defende os direitos de prisioneiros no país, afirma que, dos 315 executados em 2015, só 11 foram acusados de terrorismo.
O grupo atuou na defesa de Abdul Basit, acusado de homicídio que deveria ter sido executado em setembro.
O caso ficou conhecido porque Basit é paraplégico. Jornais paquistaneses publicaram que o governo não sabia como executar um homem que não ficava de pé. A execução foi adiada.
Basit ficou paraplégico após contrair meningite na prisão, conta sua mãe, Nusrat Perveen, à Folha, em entrevista intermediada pelo Justice Project Pakistan.
"O tratamento em nossas prisões é de humilhação", disse. "Basit é um exemplo. Quando foi para a prisão, era saudável. Teve uma febre, ficou semanas sem tratamento e entrou em coma, e só então levaram-no ao hospital."
Perveen não se opôs à pena de morte na entrevista à Folha. "Se o governo quer acabar com o terrorismo e prosseguir com a pena, deveria enforcar terroristas; meu filho não é terrorista", disse. A pena de morte tem amplo apoio da população no país.